Apresentação na UNINORTE

 *Elaine Dutra

Mais uma vez levamos o projeto à sala de aula. Nossa última palestra foi recepcionada pelo professor Raul Torrico e seus alunos do curso de pós-graduação da UNINORTE, no curso de Perícia e Auditoria em Gestão Ambiental.

Turma de Perícia e Auditoria em Gestão Ambiental (UNINORTE).

A apresentação não visou apenas levar a ideia de recuperação de áreas de mata ciliar desmatadas, mas debater o novo Código Florestal, seus pontos principais e os impactos gerados à sociedade com a nova lei.

O projeto encaminha-se para suas últimas atividades. Em agosto, realizaremos o trabalho de extensão com o Curso de Sementes Florestais, as apresentações à comunidade e a apresentação na Câmara de Vereadores do município de Sena Madureira. E que venha Sena!

*Acadêmica de Engenharia Florestal da UFAC.

Friagem de 10 graus no Acre: isso é mudança climática, estúpido!

* Ecio Rodrigues 

Basta acontecer algum evento relacionado ao clima que seja diferente de uma forte onda de calor, que os arautos da dúvida (uns poucos que ainda restam) surgem para apregoar que o aquecimento global é uma fantasia de quase todo o mundo - com exceção deles mesmos, é claro. Ou ainda pior, que os países desenvolvidos (geralmente os Estados Unidos) inventam esse tipo de disparate para manter os países pouco desenvolvidos (geralmente o Brasil) cada vez mais pobres.

Mesmo depois que a tese da mudança climática foi corroborada por cientistas que atuam em praticamente todos os países do globo, os que apregoam o contrário costumam obter um espaço na mídia, sobretudo na brasileira, incompreensível até sob o pífio argumento de que todos merecem espaço para dizer o que pensam. Mesmo que seja uma grande estupidez?

Três importantes documentos publicados nos últimos anos orientam os países a tomarem providencias para minimizar as mudanças no clima. Trata-se o primeiro, obviamente, do Protocolo de Quioto, um acordo internacional negociado e assinado pelos países associados à ONU (ou seja, o mundo inteiro), que estabeleceu metas para mitigar a quantidade de carbono jogada na atmosfera. Como se sabe, o carbono é o elemento químico que mais contribui para as mudanças no clima.

O segundo documento foi elaborado pelo IPCC (a sigla em inglês para Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), um comitê de cientistas criado pela ONU com a responsabilidade de discutir e afirmar um posicionamento científico sobre a questão das mudanças climáticas.

O IPCC dividiu com Al Gore o Prêmio Nobel da Paz em 2007 por sua atuação para alertar o mundo sobre três constatações científicas cruciais: que o clima está mudando de forma rápida, que essa mudança vai aquecer o planeta, e que a responsabilidade é do modelo de desenvolvimento adotado pelos países; isto é, a culpa é nossa mesmo, não é de São Pedro, ou da natureza, como sugerem os incrédulos.

O terceiro documento, enfim, foi elaborado sob os auspícios do governo britânico, que reuniu um grupo de renomados economistas para traduzir em números os impactos que as mudanças no clima teriam sobre o sistema capitalista. Os ingleses queriam saber que tipo de salvaguardas deveriam ser instituídas, desde já – a fim de que as nações capitalistas pudessem se preparar para resistir a esses impactos.

A resposta foi aterradora para os que se importam com a manutenção do capitalismo. Os números revelam uma quebradeira generalizada, sendo que, como de costume, os países com economia mais frágil, os menos desenvolvidos, sofrerão mais que as nações mais desenvolvidas.

De forma geral, todavia, o impacto econômico da mudança no clima, ou do aquecimento global, será superior ao que causou a quebra da Bolsa de Nova York, por exemplo. Por isso, expressivas alterações no sistema econômico precisam ser implantadas de imediato.

A mudança na matriz energética mundial foi identificada como prioridade zero. O mundo se movimenta no sentido de tornar a geração de energia menos intensiva em carbono, e as matérias-primas alternativas ao petróleo promovem o surgimento de uma nova economia, dita de baixo carbono.

Resta aos países, tão somente, escolher entre dois caminhos: ou preparar-se para um futuro cada vez mais prognosticado pelos cientistas, ou continuar apostando que as mudanças climáticas não passam de mera especulação. Mesmo para desconfiados contumazes, como os brasileiros, o mais sensato seria precaver-se, de alguma forma, dos impactos advindos das mudanças no clima.

A pior atitude é permanecer na discussão infrutífera da dúvida. 

* Professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).

Cluster da Biodiversidade para sustentabilidade da Amazônia

* Ecio Rodrigues 

Muitos costumam associar sustentabilidade à geração de emprego e renda por meio de toda e qualquer atividade produtiva. Outros consideram que basta a consumação de obras de infraestrutura, como a abertura e pavimentação de rodovias, construção de pontes, instalação de redes de energia elétrica e de comunicações, que a sustentabilidade é automaticamente conquistada. E há também os que acreditam que um processo forçado de industrialização, amparado na oferta de subsídios e de outras benesses públicas, leva inevitavelmente à sustentabilidade.

Embora se trate de inegáveis equívocos, é nesse tipo de juízo duvidoso que os defensores da Zona Franca de Manaus se amparam para apregoar a conveniência desse falido modelo de ocupação produtiva para a sustentabilidade de uma região complexa como a Amazônia. O modelo é falido porque não traz retorno (econômico, social, ecológico) compatível com os recursos despendidos pela sociedade para a sua manutenção. Uma série de estudos comprovam essa falência, não há dúvida quanto a esse ponto.

Está no aproveitamento das vocações regionais, sobretudo daquelas vinculadas ao ecossistema, a saída para a sustentabilidade da Amazônia. É um raciocínio relativamente simples. Não adianta instalar uma indústria para montagem de televisores em Manaus, pois, no dia em que os subsídios públicos não forem mais concedidos, essa indústria será transferida para o Sudeste do país – onde os custos são menores, e a qualidade do trabalho e da infraestrutura, entre outros, são bem superiores.

De outra banda, completando o raciocínio singelo, não há como o Sudeste competir com indústrias que têm no ecossistema florestal sua base de sustentação, uma vez que essa região está muito afastada da fonte da matéria-prima – a floresta. Diga-se que na maior parte dos casos o recurso florestal tem que ser processado no curto prazo, ou seja, não poderia ser transportado para São Paulo, por exemplo.

O aproveitamento dessa vocação regional inata – ou dessa vantagem comparativa, no linguajar de economistas e administradores – é o que se obtém quando se investe em indústrias beneficiadoras de matérias-primas oriundas da floresta.

Evidentemente que, para que o processo seja sustentável, essa exploração deve ser realizada por meio do aporte da tecnologia do manejo florestal, já consagrada e amplamente difundida na Amazônia. Assim, as escalas de produção devem ser compatíveis com a tecnologia do manejo florestal, isto é, devem respeitar a capacidade de regeneração do ecossistema, ressaltando-se que não há entraves tecnológicos que obstem o manejo de qualquer produto existente na floresta.

Mediante a instalação de um conjunto de indústrias – que vão de madeireiras e beneficiadoras de carne de animais silvestres aos empreendimentos baseados no promissor e estratégico ramo da biotecnologia –, seria possível a geração de emprego e renda tendo-se como fio condutor, ou referencia principal, o ecossistema florestal.

O ajuntamento, como dizem os extrativistas, desse conjunto de indústrias com as chamadas indústrias de apoio – que inevitavelmente surgem no rastro das empresas principais –, bem como com entidades de suporte, como as do Sistema S (Sebrae, Senai, Sesc...), e ainda com universidades, centros de pesquisas e outras iniciativas, formaria um aglomerado econômico que, por sua vez, daria origem a um cluster. Um “Cluster da Biodiversidade”, no caso.

Todavia, um cluster, vale dizer, uma conjugação de empresas e instituições especializadas num determinado setor ou segmento da Economia – como o que foi implantado na região do denominado Vale do Silício, na Califórnia, e que comporta as mais poderosas indústrias de informática do mundo – não acontece por acaso, pela força do mercado, pela tal “mão invisível”.

Sem política pública, não haverá o Cluster da Biodiversidade, e a sustentabilidade jamais chegará à Amazônia. Ponto. 

* Professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).

Ciliar Cabeceiras do Purus na Escola da Floresta

*Elaine Dutra

Essa semana levamos novamente o projeto à população. Dessa vez, os alunos da Escola da Floresta que prestigiaram a equipe Ciliar Cabeceiras do Purus

Bolsistas Gustavo e Karina, apresentando o projeto aos alunos da Escola da Floresta.

No último dia 19 de julho, o projeto foi recebido durante a aula da educadora Nívea Gondim às 8h da manhã. A apresentação gerou um interessante e prazeroso debate entre os alunos e a nossa equipe. O debate gerou uma ótima troca de informação entre toda a turma, tornando a apresentação mais dinâmica e assimilável entre todos.

 

A compreensão dos alunos quanto à importância para recuperação das matas ciliares ficou bem mais consolidada após nosso bate-papo, deixando-nos muito gratificados por saber que cumprimos o nosso papel ao apresentarmos a proposta do "Ciliar Cabeceiras do Purus".

O Projeto Ciliar Cabeceiras do Purus agradece à Escola da Floresta, em especial à Níve, pelo tempo e o espaço concedidos para a  apresentação  do trabalho desenvolvido por nossa equipe.

  

*Graduanda do curso de Engenharia Florestal da UFAC e bolsista do projeto.

Por falar em plebiscito, e o do fuso horário do Acre?

* Ecio Rodrigues 

Há dois pontos importantes na discussão sobre a realização dum plebiscito para a reforma política. Primeiro, que, ao que tudo indica, o Congresso, na sua composição atual, não vai fazer a reforma que a sociedade almeja. Segundo, que o nosso histórico com a realização de plebiscitos não é dos melhores.

A suposição de que os ocupantes das cadeiras do Senado e da Câmara não vão aprovar as mudanças exigidas pela sociedade está longe de denotar um mero exercício de adivinhação. As posições assumidas pelos parlamentares são sintomáticas. No último dia 09 de julho, por exemplo, o Senado derrubou a proposta de emenda constitucional que previa a redução do número de suplentes, que passariam de dois para apenas um. Embora os senadores tenham voltado atrás e aprovado a PEC, o episódio deu uma demonstração inequívoca da má vontade do Congresso com relação à reforma política.

Diga-se que a suplência no Senado representa, sem medo de errar, o desvio mais perigoso imposto pelo sistema eleitoral em vigor. Cerca de um terço dos senadores que representam o povo brasileiro e votam as leis pátrias não recebeu voto de nenhum eleitor. Na prática, portanto, permanece a figura do “senador biônico”, criada pelo regime militar e de triste memória na história nacional.

Evidentemente, a anormalidade não se restringe ao fato de a legislação prever um ou mais suplentes – ou à possibilidade de a suplência ser exercida por cônjuge ou parente do senador titular. O que a sociedade espera é que essa distorção seja abolida, de forma que não seja possível a eleição de senadores que não tenham sido votados.

Como igualmente espera acabar com a possiblidade de eleição de deputados mediante artifícios como o denominado “coeficiente eleitoral”. Estima-se que mais de um terço dos deputados não receberam a quantidade de votos necessária para sua eleição.

Isto é, o problema não é a eleição de deputados como Tiririca e Romário – que foi legítima, já que ambos receberam milhões de votos. O problema é que os votos recebidos por eles, em face da regra do coeficiente eleitoral, conduziram à Câmara candidatos que não tiveram votos suficientes para chegar ali. Grosso modo, é o seguinte: os votos que excedem o coeficiente eleitoral de um candidato servem para eleger outros candidatos do mesmo partido ou coligação, nos quais poucos votaram. Além de absurda, a regra é abstrusa, difícil de entender.

Essas duas anomalias, que comprometem o exercício democrático, explicam uma série de deficiências no sistema político brasileiro, cuja responsabilização muitas vezes é inadvertidamente atribuída ao eleitor. Costuma-se acusar o eleitor, por exemplo, de não fiscalizar o parlamento. Ora, como o cidadão pode cobrar atuação de um parlamentar que não recebeu votos, e que o eleitor sequer sabe que ajudou a eleger?

Todavia, os parlamentares que se beneficiam desse sistema equívoco terão muita dificuldade, obviamente, para alterá-lo, e como são eles que estão “lá” agora ...

O segundo ponto acima aludido, relevante para a discussão sobre o plesbicito, refere-se à dificuldade que os brasileiros temos, e que parece ser mesmo inerente à nossa herança ibérica, em ser objetivos na elaboração de perguntas sobre temas que envolvem certo grau de complexidade. A votação do Estatuto do Desarmamento, que compreendeu apenas uma questão a ser respondida, comprova essa assertiva.

Naquela ocasião, a pergunta foi tão mal elaborada que o SIM significava que o eleitor na verdade votava contra o desarmamento, e o NÃO, a favor. A costumeira falta de objetividade certamente comprometeu o resultado do plebiscito

Mais grave é o caso do referendo realizado no Acre em 2010, em função da mudança de fuso horário ocorrida no estado. Embora a maioria tenha votado a favor do restabelecimento do horário antigo, a vontade da população até hoje não foi cumprida.

Enquanto uma deliberação aprovada pelo voto da população não se tornar realidade, o sistema democrático estará inseguro. Isso é o pior que pode acontecer numa Democracia. 

* Professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).

Amazônia e a Zona Franca Verde

* Ecio Rodrigues 

No final da década de 1990, quando teve lugar a edição da Pnial (Política Nacional Integrada para Amazônia Legal), os atores sociais e representantes do poder público, na Amazônia, chegaram a um consenso: o caminho para a sustentabilidade passava, necessariamente, pela exploração da elevada diversidade biológica existente na região.

Essa exploração deveria ser realizada, obviamente, por meio de uma tecnologia de manejo que permitisse a manutenção do ecossistema. A boa notícia é que essa tecnologia existe há mais de 20 anos e já se encontra consolidada. Atualmente, o manejo da biodiversidade para a oferta de produtos consagrados, como madeira, copaíba e queixadas, não encontra obstáculos de ordem tecnológica.

Todavia, a exploração da biodiversidade deveria ir além desses produtos tradicionais, penetrando no universo amplo da bioprospecção – que, por sua vez, conduz à descoberta de princípios ativos a serem empregados nas indústrias farmacêutica, de cosméticos e de pigmentos, somente para citar as mais promissoras.

Ou seja, a exploração da biodiversidade que levaria a Amazônia ao caminho da sustentabilidade deveria adotar a tecnologia de manejo florestal que já se encontra consolidada na região e incluir um processo permanente de inovação tecnológica voltado para os ativos a serem empregados em biotecnologia.

Com objetivo de desenvolver a biotecnologia na Amazônia, o governo deu início à construção do Centro de Biotecnologia da Amazônia, CBA. Contando com estrutura para a realização de pesquisa de ponta, à época considerada a mais avançada da América do Sul, e com equipe de pesquisadores qualificados, o CBA poderia promover o surgimento de uma nova economia ancorada no potencial da biodiversidade.

Cunhou-se de “Zona Franca Verde” esse novo modelo de ocupação produtiva, que teria na diversidade biológica seu principal instrumento. Em tese, tratava-se de organizar um aglomerado econômico, ou um cluster da biodiversidade, que, ao promover as indústrias que empregam a tecnologia de manejo florestal, conjuntamente com a poderosa e promissora indústria da biotecnologia, permitiria à Amazônia desenvolver-se com base na sua principal vantagem comparativa frente a outras regiões – a floresta.

Ao invés de continuar investindo no fracassado modelo da Zona Franca de Manaus, que não torna a Amazônia competitiva perante o Sudeste do país, e que se mostrou inviável sob o ponto de vista econômico e ecológico, a despeito do inegável apelo social suscitado pela geração de postos de trabalho (instáveis, diga-se), a Amazônia iria adquirir competitividade por meio da Zona Franca Verde, explorando uma biodiversidade que é monopólio regional, isto é, que nenhuma outra região possui.

Todavia – e infelizmente –, tudo não passou de conjecturas e propostas, esquecidas em meio às mudanças de dirigentes e de governos. Nenhum político da região, de nenhum partido político e de nenhuma origem, em nenhum momento, se levantou para defender a finalização das obras do CBA e o seu pleno funcionamento.

Dificuldades de gestão pública – para dizer o mínimo –, que já chegaram a causar a extinção da Bioamazônia, organização social criada para cuidar dos contratos e da viabilidade comercial do CBA, até hoje persistem, embora passados quase 20 anos do início das obras.

Enquanto as autoridades públicas, em âmbito municipal, estadual e federal, sem exceção, temerosas de perder votos, se embaralham na defesa intransigente e equivocada da industrialização forçada trazida por montadoras de quinquilharias, como acontece na Zona Franca de Manaus, o cluster da biodiversidade se perde na falta de visão e de prioridade, e não vai a lugar algum.

Uma coisa é certa. Se não há capacidade estatal para implantar o cluster da biodiversidade, pode esquecer. A sustentabilidade não vai acontecer por acaso. 

* Professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).