segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Em 2013, a sustentabilidade não avançou na Amazônia

* Ecio Rodrigues

A sustentabilidade não vai acontecer por acaso, como se fosse força do destino ou inexorabilidade histórica. A sustentabilidade precisa ser planejada e buscada como uma meta de médio e longo prazo. Mas, como se diz, o longo prazo começa agora, sob pena de nunca vir a ser cumprido.
Entre idas e vindas, a conquista da sustentabilidade para a ocupação social e produtiva da Amazônia ora avança ora regride de forma assustadora e temerária. Com um passo para frente e dois para trás, ou vice-versa, a região segue empatada, para usar uma expressão local.
É provável que o fato mais preocupante para a sustentabilidade em 2013 tenha sido a ampliação da taxa de desmatamento. Depois de sucessivas reduções anuais, há o risco de que a tendência de queda tenha se invertido, e um novo ciclo de desmatamento se inicie, dessa vez ancorado no desmatamento legal.
Acontece que no período entre agosto de 2012 e julho de 2013 o desmatamento na Amazônia ultrapassou a marca dos 5.000 quilômetros quadrados e foi 28% maior que no período anterior.
Pode ser que essa majoração seja apenas reflexo de uma conjuntura desfavorável. Mas também pode ser que a política florestal na região esteja sendo eclipsada pela expansão da agropecuária — atividade que, com o fim do desmatamento ilegal, poderá seguir um ritmo de legalidade muito perigoso. É esperar a nova medição, em 2014, para ver o que acontece.
Embora os produtores brasileiros continuem persistindo no caminho insustentável da criação de gado ou do plantio de cana-de-açúcar e soja, a pressão internacional pela sustentabilidade da Amazônia é muito grande.
Ainda que infundados argumentos a respeito de uma disparatada soberania sejam de vez em quando levantados, o fato é que se o mundo não aquiescer em remunerar os serviços que o ecossistema florestal presta com relação à quantidade e à qualidade do ar que respiramos, será impossível competir com a as atividades produtivas baseadas no desmatamento.
Aliás, esperava-se que a COP 19, a conferência da ONU sobre as mudanças no clima, realizada na Polônia em novembro último, avançasse justamente no sentido de concretizar essa remuneração.
Todavia, e infelizmente, todas as expectativas foram frustradas, diante de um malogrado processo burocrático que transferiu para 2015, quando será realizada em Paris a COP 21, a negociação em torno de um compromisso entre os países para a redução da fumaça lançada na atmosfera.
Com o desmatamento em alta e as negociações sobre um novo acordo global estancadas, o final de 2013 ainda traria o resultado de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União, TCU, nas unidades de conservação existentes na Amazônia, cuja área total alcança mais de um milhão de hectares.
Sob robusta acuidade técnica, os profissionais do TCU constataram que as unidades de conservação estão sendo geridas de forma ineficiente, trazendo retornos insignificantes para a sociedade. Mais grave ainda: segundo o relatório do TCU, as unidades de conservação não se prestam ao fim para o qual foram criadas – que, em última análise, é a conservação do ecossistema florestal na Amazônia.
A pior notícia é que não há, no horizonte, motivos para acreditar que esse importante diagnóstico realizado pelo TCU venha a ser alterado no médio ou longo prazo.
Se o longo prazo realmente começasse agora, haveria uma esperança (não uma solução) para a sustentabilidade da Amazônia. Se, tão somente se.


* Professor da Universidade Federal do Acre, Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.

segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

COP 19 discute novo acordo global para o clima

* Ecio Rodrigues

Realizada em novembro de 2013, a Décima Nona Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP 19, da sigla em inglês), que aconteceu em Varsóvia, na Polônia, não avançou em direção a um novo acordo global para substituir o Protocolo de Quioto.
Após a mesmice das discussões ocorridas na Rio + 20, em 2012, na qual os países conseguiram apenas declarar o fim da validade do Protocolo de Quioto (assinado em 1995 no Japão), sem que as metas ali estabelecidas tenham sido cumpridas pela maioria dos signatários, esperava-se que a COP 19 pudesse trazer algum tipo de compromisso de curto prazo.
As negociações sobre um novo acordo global com metas obrigatórias – e não voluntárias, como no Protocolo de Quioto –, a serem fixadas para a redução dos gases causadores do efeito estufa jogados na atmosfera por cada país, não avançam, devido a um impasse recorrente, que persiste desde a Rio 1992: a questão da responsabilidade individual com a causa do aquecimento do planeta.
Ocorre que os países desenvolvidos, que levaram a efeito um processo intenso de industrialização no final do século dezoito e início do dezenove, são os maiores responsáveis pelo aquecimento global, uma vez que os gases do aquecimento permanecem por longo período na atmosfera. Significa dizer que a temperatura atual do planeta é consequência da fumaça jogada na atmosfera muito tempo atrás.
Para essas nações, admitir essa responsabilidade significaria assumir maiores compromissos com a redução, hoje, da quantidade de gases expelidos na atmosfera, e assumir também parcela maior do dinheiro destinado ao investimento em ações reparatórias do processo de aquecimento, no âmbito do chamado Fundo Verde do Clima.
Por outro lado, os países em desenvolvimento – integrantes do denominado G 77, em que figuram Brasil, China, Índia e Rússia –, embora reconheçam que presentemente contribuem para a ocorrência de temperaturas perigosas num futuro próximo, se recusam a adotar metas rigorosas de redução dos gases, sob a alegação de que, se o fizerem, comprometerão seu crescimento.
A aferição desse ônus – comum a todas as nações e ao mesmo tempo específico de cada uma – é o que emperra as negociações: responsabilidades diferenciadas representam metas diferenciadas, e investimentos igualmente diferenciados nas ações de mitigação dos efeitos do aquecimento do planeta.
De concreto, a COP 19 logrou aprovar o que se denominou “Plano de Ação”, que nada mais é que a programação de uma sequência de reuniões e atividades que culminam com um acordo substitutivo a Quioto, a ser firmado pelos países em 2015, durante a COP 21, que acontecerá em Paris, França.
A atuação da diplomacia brasileira – da mesma forma como ocorreu na Rio + 20 – foi considerada acanhada. Retrocessos como o questionamento ao importante instrumento denominado REDD+ (do inglês “Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation”), que prevê o pagamento por serviço ambiental para o manejo florestal na Amazônia, proposto em reuniões anteriores, indica uma falta de rumo que não ajuda as negociações e reduz a crença em uma possível liderança brasileira.
Diga-se, contudo, que a participação brasileira ficou prejudicada com a divulgação, durante a conferência, do aumento do desmatamento na Amazônia – circunstância que é motivo de preocupação em todo o mundo.
Mais de 190 nações estavam presentes na Cop 19 com o objetivo de firmar um acordo para reduzir os riscos da crise ecológica. Infelizmente, fracassaram.
Espera-se que o acordo de Paris carreie o compromisso da maioria dos países e estabeleça metas obrigatórias a partir de 2020.


* Professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Monografias defendidas na Engenharia Florestal 2013.

Pessoal, nos últimos dias ocorreram as defesas de monografia, dentre outras, dos colegas José Renato e Arhtur Mendonça, com os respectivos títulos: José Renato: SERAPILHEIRA DA ARIE SERINGAL NOVA ESPERANÇA, EPITACIOLÂNDIA, AC. Arthur: LEVANTAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO E AMBIENTAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO IGARAPÉ SANTA ROSA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DE MATA CILIAR. Para quem se interessar em ler suas teses, abaixo está o documento. Boa leitura!
Banca examinadora e colegas do Curso de Engenharia Florestal que compareceram à defesa para prestigiar o colega José Renato.

PRODUÇÃO DE SEMENTES DE ESPÉCIES DA MATA CILIAR: JACI (ATTALEA BUTYRACEA) E OURICURI (ATTALEA PHALERATA)

Uma das últimas defesas de monografia foi feita pela (ex)aluna Karina Costa, com o tema: PRODUÇÃO DE SEMENTES DE ESPÉCIES DA MATA CILIAR: JACI (ATTALEA BUTYRACEA) E OURICURI (ATTALEA PHALERATA). Essa foi a primeira monografia defendida pelos bolsistas do nosso projeto "Ciliar Cabeceiras do Purus", com alguns dos resultados gerados ao longo desses 2 anos de trabalho. Abaixo está sua tese na íntegra para quem quiser saber mais sobre esse trabalho. Boa leitura!
A formanda Karina Costa ao lado da banca avaliadora de sua tese.

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

200 engenheiros florestais formados no Acre

* Ecio Rodrigues

Eram em torno de seis, um pouco mais talvez, mas não passavam de dez os engenheiros florestais – todos importados da região Sudeste – que atuavam no Acre no final da década de 1980.
Anos turbulentos, aqueles; a Amazônia ostentava elevadas taxas de desmatamento, e o mundo pressionava os brasileiros a encontrar uma saída para evitar a destruição da maior floresta tropical do planeta.
Foi quando surgiu a concepção das Reservas Extrativistas, um tipo especial de projeto de assentamento, que, diferentemente dos demais, não assentava produtores em novas áreas de terra, simplesmente reconhecia a posse de quem já estava lá (ou seja, dos seringueiros que permaneciam nas colocações de seringa). Em contrapartida, os extrativistas aceitavam a condição de produzir de maneira diversa da prevista na cartilha comum da expansão agropecuária, baseada no desmatamento e na criação de boi.
O manejo da floresta para a produção de borracha e de um rol de mais de 40 produtos - incluindo a madeira, obviamente - foi a saída encontrada para viabilizar um modelo de ocupação produtiva que se adequasse aos ideais de sustentabilidade preconizados para a Amazônia.
Por meio da tecnologia do manejo florestal comunitário (para o caso da madeira) e da tecnologia do manejo florestal de uso múltiplo (para a floresta como um todo), os ex-seringueiros - agora manejadores florestais - poderiam obter renda e conservar a floresta. É provável que essa tenha sido a principal contribuição que os extrativistas do Acre, com ajuda dos engenheiros florestais, legaram para o desenvolvimento da região.
Nascia ali uma Engenharia Florestal genuinamente do Acre. Mas foram necessários muitos anos para que seu passo mais significativo fosse dado: a criação do curso de graduação na Universidade Federal do Acre.
Hoje, ao completar 13 anos de funcionamento – e sempre recepcionando 80 alunos por ano – a Engenharia Florestal da Ufac está comemorando a graduação de seu engenheiro de número 200.
Embora exista, apenas no âmbito das reservas extrativistas – que somam quase 2,5 milhões de hectares no estado – demanda para um contingente estimado em mais de 250 engenheiros florestais (o que ajuda a explicar o fato de que os graduados não ficam desempregados), a importação desse profissional já não é necessária.
Contando com mais de 10 professores-doutores em seu quadro de docentes, e investindo na formação de engenheiros com perfil para atuar no Acre e na Amazônia, o curso da Ufac se vê às voltas com os desafios da pós-graduação.
Depois da criação de um Programa de Residência Florestal, que já está na terceira turma e tem foco na especialização em Gestão Florestal, a meta agora é a implantação de um curso de Mestrado em Ciência Florestal.
Decerto que depois de 200 engenheiros formados – o que tem grande impacto em âmbito regional -, a demanda para o mestrado é expressiva. Ademais, para um estado como o Acre, e uma região como a Amazônia, com categórica vocação florestal, a importância da pós-graduação em Ciência Florestal é inquestionável.
Contudo, e infelizmente, esses critérios não são levados em consideração no equivocado processo de avaliação levado a efeito pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), o órgão do Ministério da Educação responsável pela implantação dos cursos de pós-graduação. Assim, o esforço da equipe não tem alcançado sucesso, e cinco propostas de mestrado já foram recusadas. Sem embargo, uma sexta tentativa será realizada em 2014.
Além do aprimoramento dos profissionais formados no estado, a insistência dos professores-doutores tem uma razão simples – o histórico significado da Engenharia Florestal para o Acre.


* Professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

O novo Código Florestal e o aumento do desmatamento na Amazônia

* Ecio Rodrigues

Pode ser que não exista uma relação direta, da mesma forma que pode ser que exista, mas o fato é que, quando o novo Código Florestal foi aprovado, em maio de 2012, muitos, incluindo os cientistas da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC, alertaram para a possibilidade de ampliação do desmatamento. E o desmatamento, realmente, aumentou na Amazônia.
O aumento ocorrido na taxa de desmatamento foi anunciado em Varsóvia, durante a Décima Nona Conferência das Partes (COP 19, na sigla em inglês), evento anual que discute as mudanças climáticas.
Houve quem relativizasse esse aumento, ponderando, em especial os representantes do governo federal, que o avanço se deveu a ações conjunturais e localizadas que tiveram lugar em alguns estados amazônicos, principalmente no Mato Grosso. Mas uma avaliação criteriosa e menos emocional demonstra que não é bem assim.
Desde que, pela primeira vez, a área anual desmatada foi inferior a 5000 km quadrados (no período entre agosto de 2011 a julho de 2012), as autoridades responsáveis pelo monitoramento do desmate na Amazônia passaram a acreditar que existia uma tendência de queda.
Entretanto, entre agosto de 2012 e julho de 2013, foram desmatados 5.843 km quadrados de floresta. Essa cifra representa um aumento de 28%, quando comparada à área atingida em 2012, que foi de 4.571 km quadrados.
A conclusão óbvia e ao mesmo tempo perigosa é que a tendência de queda pode ter se invertido. Este talvez seja o mais importante fato relacionado à dinâmica do desmatamento na Amazônia. E embora não seja um aumento que se possa considerar expressivo - haja vista os recordes alcançados em 1996 e em 2005, quando a área desmatada ultrapassou a casa dos 27.000 km quadrados –, não pode ser desconsiderado ou desvalorizado.
Um novo ciclo de ampliação do desmatamento pode estar por acontecer. Essa perspectiva é corroborada pela declaração feita pela Ministra do Meio Ambiente, de que o governo federal não irá tolerar a existência de desmatamento ilegal na região.
É de refutar-se, porém, que as áreas destinadas aos desmatamentos legalizados já não existem com tanta fartura. Considerando-se a porção de 20% das propriedades privadas que é passível de ser desmatada, como previsto no Código Florestal (tanto no antigo quanto no atual), é fato que, pelo menos nas localidades com acesso rodoviário, já foi desmatada percentagem superior.
Aliás, a inexistência de áreas disponíveis para o desmate legalizado pode mesmo se configurar no xis da questão. Ora, se não existe mais possibilidade de desmatamento legal, significa que todo e qualquer desmatamento passa a ser ilegal (o que, diga-se de passagem, facilita significativamente os procedimentos de fiscalização).
Mas, enfim, se em 2013 a economia nacional apresentou crescimento pífio, se não houve eleições, e se não foi levado a cabo nenhum programa específico de fomento produtivo na Amazônia (essas três circunstâncias, comprovadamente, promovem a ampliação do desmatamento), quais as razões para a tendência de queda se inverter e a área desmatada em 2013 ser 28% maior que a de 2012?
É difícil de responder. No mínimo, é necessário aguardar a aferição da taxa de 2014. Longe de torcer pelo pior, espera-se que a retórica oficial acerte e que a reversão na tendência de queda não seja confirmada. Caso contrário, como já referido, estaremos diante de um novo ciclo de crescimento do desmatamento na Amazônia.
Um ciclo de desmatamento a ser debitado, seja em função das novas regras, seja em face da demonstração de força dos ruralistas, na conta do novo Código Florestal.


* Professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).

domingo, 1 de dezembro de 2013

Sobre vacas e ovelhas

* Ecio Rodrigues

Seria otimismo exagerado imaginar que pecuaristas renitentes, que sempre exerceram a pecuária e dessa atividade sempre obtiveram renda, procedessem a uma alteração substancial em suas unidades produtivas, a fim de trocar de animal, indo do boi para a ovelha. Independentemente da escala de produção, passar do boi para os caprinos (cabras, cabritos e bodes) ou para os ovinos (ovelhas e cordeiros) significaria organizar um novo – e bem diferente, diga-se – tipo de produção.
É certo que o apoio governamental ajuda (e muito) a convencer os produtores a embarcarem nessa aventura. Sem dúvida que, contando com o lastro do dinheiro público, os produtores se sentem mais seguros para se envolver com a criação das ovelhas, já que não teriam que arcar com iniciativas de alto custo, como a aquisição de matrizes selecionadas que funcionam como matriarcas do rebanho (daí o seu alto valor).
Entre outros incentivos, o Estado pode ainda fornecer crédito subsidiado e se comprometer com a estrutura de abate, uma vez que as novas criações precisam de matadouro próprio, não podendo ser aproveitadas as instalações empregadas para o abate de bois e porcos.
A despeito desse patrocínio, contudo – e é possível que apenas os extensionistas rurais, que estão no contato diário com os produtores, possam, verdadeiramente, explicar isso – o fato é que os produtores não só não querem mudar do boi para a ovelha, como de fato não irão fazê-lo. Estão apenas deixando-se levar, sabendo que podem entrar e sair da atividade sem qualquer tipo de comprometimento.
Existe uma cumplicidade entre quem financia, que precisa mostrar para a sociedade que a produção rural goza de apoio do governo, e quem é financiado, que vive ávido por apoio de qualquer ordem, seja em dinheiro ou assistência técnica, que solidifica uma relação com a produção rural, que, de concreto, promove a ampliação de pastos.
Por outro lado, a razão que leva os governos, sobretudo na Amazônia, a investirem recursos públicos para estimular a produção de ovelhas ou outro animal que não seja o boi, parece ser uma só: é feio financiar a pecuária bovina.
Promover a pecuária bovina passou a ser feio de uns anos para cá. Desde a Rio 92, a segunda conferência da ONU sobre desenvolvimento e meio ambiente, que o cerco sobre a instalação da pecuária de gado na Amazônia vem se fechando. Atualmente, até mesmo ardorosos defensores dessa atividade já se convenceram que o futuro dela, na região, é limitado.
Não haverá mais meios de expansão, pois novas terras significarão novos desmatamentos, algo que a sociedade não irá tolerar. De outra banda, a ampliação da produtividade, a fim de aumentar a quantidade de bois criados numa mesma quantidade de terras já desmatadas, tem limites impostos por uma realidade de mercado, a saber, custos elevados.
Como é feio promover a pecuária, o apoio público, que existe e não é pequeno, acontece por vias tortuosas, que não são explícitas. Mas é esse apoio que fornece a essa atividade a importância econômica que ela possui na região.
Todavia, se é feio mostrar apoio à criação de boi, não será diferente, no curto prazo, com a criação de ovelhas. Uma série de elementos relacionados à produção de ovinos e caprinos afastam essa atividade dos ideais de sustentabilidade, tanto ou mais que a própria criação de boi que (paradoxalmente) se pretende substituir.
Além do fato de que se trata de animais que vêm sendo melhorados geneticamente ao longo dos anos, como é o caso da falecida Dolly, que foi clonada, as ovelhas também exigem o cultivo de pastagens – o que, no frigir dos ovos, irá significar mais desmatamentos no futuro.
Ou seja, com as ovelhas não se muda nada na produção rural amazônica, a lógica insustentável da pecuária bovina continua prevalecendo.


* Professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).