segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Julho de 2015, o mês mais quente de nossas vidas


* Ecio Rodrigues

Há os que, por razões inescrutáveis, preferem acreditar que o aquecimento do planeta não é uma verdade científica. Pior ainda, por comodismo, medo ou simplesmente porque o aquecimento é negado por esse ou aquele grupo político, muitos optam por difundir a existência de “dúvida científica”.

Esses últimos se aproveitam da conduta de jornalistas e de empresas de mídia que não compreendem o que está acontecendo com o planeta e que, sob o pretexto de ouvir os dois lados, chamam um especialista qualquer para refutar relatórios divulgados por organismos como o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPPC, da sigla em inglês), criado pela ONU e que reúne mais de três mil cientistas distribuídos pelo mundo.

Por mais incrível que pareça, o tema na imprensa é tratado da seguinte forma: de um lado o IPPC afirma, com veemência e disposição incomuns no mundo da ciência, que o planeta está aquecendo; de outro, alguém, geralmente um especialista que às vezes é professor de universidade federal, diz que o planeta está esfriando. Pronto, está aí a dúvida.

A confirmação de que o aquecimento do planeta é um fato científico, que não está submetido a qualquer tipo de dúvida, tem sido corroborada por termômetros espalhados ao redor do mundo.

Depois que a Nasa, agência espacial americana de irrefutável reconhecimento científico, afirmou que o mês de junho de 2015 foi o mais quente mês de junho na história da humanidade desde 1880, quando se iniciaram as medições, a Noaa, outra agência de reconhecida credibilidade científica, divulgou que julho foi o mês mais quente da história.

Veja bem, não foi o julho mais quente e sim o mês mais quente de todos os tempos. Os cientistas que assinam o relatório e são responsáveis pelas medições afirmam que julho registrou a média de 16,61 graus Celsius, e que essa temperatura é maior que a média do século XX em 0,81 graus.

E mais, os cientistas asseveram ainda que as atuais médias podem ter sido as maiores dos últimos 4.000 anos, e não somente desde 1880. Ou seja, trata-se de uma elevação de temperatura que nunca aconteceu antes.

Para aqueles que, além de se deixar levar pela tal dúvida científica, ainda acham que tudo faz parte de uma conspiração internacional (arquitetada pelos americanos, claro!), diga-se que a agência japonesa responsável pelo monitoramento do clima, igualmente de indiscutível credibilidade científica, corrobora esses resultados.

Indo além, o pessimismo com o arrefecimento desse quadro de aquecimento global é unânime. Todos os cientistas envolvidos nas medições preveem que 2015 será o ano mais quente de nossas vidas e, o que é pior, que 2016 poderá estabelecer novo recorde de alta de temperatura.

Temperaturas elevadas são causadas pelo desmatamento das florestas e significam aceleração do degelo dos polos – o que amplia o risco de alagações, por exemplo.

Não há espaço para tergiversação, e os dirigentes dos 192 países associados ao sistema ONU que estarão no mês de dezembro, em Paris, reunidos na COP 21 (conferência sobre mudanças no clima) não poderão se esquivar de aderir a deliberações que podem ser tão históricas quanto as medições de temperatura.

Deliberações que devem ajudar a humanidade a alcançar um padrão de desenvolvimento que traga aumento de renda e qualidade de vida e, não obstante, promova a conservação das florestas e da água existente no mundo.

É aí que entram a Amazônia e nós, os amazônidas.

Habitantes da maior floresta tropical do mundo, temos que assumir nossa responsabilidade perante o equilíbrio do clima no planeta. Desmatamento, nunca mais!



* Professor Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

O dilema da castanheira na Amazônia


* Ecio Rodrigues

      A castanheira (Bertholletia excelsa) deveria ser alçada à condição de “árvore símbolo” da Amazônia – ou, pelo menos, do Acre.
      Explica-se. Para além de sua beleza e exuberância – a espécie ostenta exemplares de árvores que ultrapassam 40 metros de altura, com fustes perfeitamente retilíneos e quase cilíndricos, sustentando copas robustas e arredondadas, sinuosamente desenhadas nos cumes, onde surgem as flores e os ouriços com as apreciadas castanhas – a castanheira tem grande significado econômico, social e ecológico.
      Nos locais de ocorrência da castanheira, a castanha-do-brasil é, de longe, o produto florestal mais importante. É fácil afirmar que no período de janeiro a março, quando acontece a safra de castanha, os produtores conseguem renda superior à obtida na safra de borracha – que dura de seis a oito meses, ou seja, mais que o dobro do tempo. A renda obtida em cada safra de castanha é superior até mesmo à oriunda da exploração de madeira sob a tecnologia do manejo florestal comunitário.
      A produção de castanha, ademais, envolve um contingente elevado de manejadores florestais, cujas unidades de produção se espalham no interior do ecossistema florestal em toda a extensa superfície de ocorrência da espécie, que vai do vale do rio Acre até o Amapá, formando um arco quase que sobreposto ao denominado “arco do desmatamento”.
      E é aí que mora o perigo.
     Explica-se, novamente. Embora não se possa desconsiderar a pressão para a derrubada da castanheira (em face da qualidade e da quantidade de madeira presente no tronco de cada árvore), na verdade, o que põe em risco as safras de castanha e a própria árvore em si é o fato de que, naquela região do arco do desmatamento, a pecuária avança sobre a floresta, que é derrubada para dar lugar à pastagem.
      Algumas espécies florestais amazônicas gozam de proteção legal. É o caso, entre outas, do mogno e da virola – e também da castanheira. Todavia, a legislação proíbe a derrubada da castanheira, mas não proíbe o desmatamento. Significa que, ao promover o desmate duma determinada área de terra para fins agrícolas ou para criação de gado, o fazendeiro não pode derrubar as árvores de castanheira ali presentes.
      Ainda que a intenção dos legisladores tenha sido a de proteger essa espécie (o que não deixa de ser um reconhecimento à sua simbologia), a regra acaba por ter efeito contrário. As castanheiras ficam isoladas no meio dos pastos, param de produzir castanhas e acabam por definhar e morrer. É muito comum, na cena rural amazônica, avistarem-se as lindas castanheiras secando e perecendo em meio à pastagem.
      Moral da história: como a castanheira precisa da floresta para cumprir suas funções econômicas, sociais e ecológicas, não basta proibir o abate da árvore; nas áreas de ocorrência da espécie, o que deve ser objeto de proteção é a floresta.
      Ao permitir o desmatamento e proibir a derrubada da castanheira (numa mesma área), a legislação criou o que pode ser denominado “dilema da castanheira”.
      Explica-se, mais uma vez. Tendo em vista que a liberação do corte das castanheiras remanescentes em pastos consolidados poderia proporcionar, no curto prazo, algum benefício ao pecuarista responsável pelo desmatamento, prefere-se não resolver o problema, mesmo diante da certeza de que os prejuízos resultantes desse problema são maiores que os eventualmente decorrentes de sua solução.
       Como quase tudo na vida, o dilema da castanheira certamente possui uma saída racional que não significará benefício ao infrator nem prejuízo para a sociedade (o confisco das árvores pelo Estado, por exemplo).
      No entanto, como é muito difícil desagradar os pecuaristas, o dilema permanece – e as castanheiras continuam a definhar.    

* Professor Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.

sábado, 8 de agosto de 2015

Experiência do Projeto Ciliar Só-Rio Acre completa cinco anos

* Ecio Rodrigues
Com reconhecimento obtido ao vencer o Prêmio Samuel Benchimol edição 2011, na categoria ambiental, o Projeto Ciliar Só-Rio Acre completa em 2015 cinco anos de execução.
A sugestiva denominação “Ciliar Só-Rio” faz referência, obviamente, à mata ciliar (que, por sua vez, recebe essa designação em alusão aos cílios dos olhos) – expressando ainda a ideia de simplicidade e de alegria: basta restaurar a cobertura florestal presente na mata ciliar para que o rio Acre volte a sorrir, volte a ser um rio, com suas características ambientais restauradas.
A premissa de que a restauração florestal da mata ciliar ampliaria a resiliência do rio – entendendo-se resiliência como a capacidade de o rio assimilar e reverter impactos ambientais – foi apresentada ao CNPq ainda em 2006. Em 2010, a instituição aprovou, por meio de edital, um orçamento de 200 mil reais destinados ao investimento em ações relacionadas à mata ciliar, a serem executadas nos municípios do Acre atravessados pelo rio de mesma designação.
De maneira sucinta, o investimento foi direcionado para:
1.    Mapear, por meio do emprego de imagens de satélite (atualizadas), uma faixa de dois quilômetros de largura em cada margem, no perímetro em que o rio corta o Estado do Acre;
2.    Diagnosticar, por meio de inventário florestal, os tipos de florestas, a fitossociologia e a dinâmica da vegetação presente ao longo daquela faixa de dois quilômetros;
3.    Identificar os trechos desmatados de mata ciliar considerados críticos em cada um dos oito municípios cortados pelo rio em território estadual;
4.    Calcular, mediante o emprego de um indicador concebido pela equipe de pesquisadores (denominado IVI-Mata Ciliar), as 20 espécies arbóreas e de palmeiras a serem prioritariamente empregadas em futuros projetos de restauração florestal; e
5.    Promover uma campanha de conscientização direcionada para a aprovação de uma Lei Municipal da Mata Ciliar, a fim de definir a chamada Largura Técnica da faixa de mata ciliar a ser obedecida em cada município.   
Durante os primeiros 36 meses de execução do projeto, um total de 12 pesquisadores se envolveu na medição de mais de 4.800 árvores, distribuídas na mata ciliar do rio Acre, entre Assis Brasil, nas proximidades da nascente, até bem perto da foz, em Porto Acre.
O estudo dessas formações florestais possibilitou a organização de uma promissora linha de pesquisa, chamada preliminarmente de “Interação água e floresta na Amazônia”, cuja demanda por trabalhos técnicos ainda está por ser definida.
Tanto a metodologia adotada pelo projeto – ancorada no tripé mapeamento por satélite, inventário da tipologia florestal e mobilização para aprovação de legislação municipal – quanto as inovações tecnológicas desenvolvidas, baseadas nas formulações matemáticas que resultaram no indicador IVI-Mata Ciliar e no cálculo da Largura Técnica da faixa de mata ciliar, possibilitaram a elaboração e o teste de procedimentos especificamente destinados a estudos sobre matas ciliares.
Diante do desempenho alcançado, não há dúvida que esses procedimentos são adequados para a realidade do bioma Amazônia, sendo passíveis de ser adotados, com algumas modificações, em outras localidades.
A experiência do Ciliar Só-Rio já foi reproduzida no igarapé Batista (que corta a cidade de Rio Branco), no igarapé Santa Rosa (que nasce e morre no município de Xapuri), e também no Purus, na área de influência da cabeceira desse rio.
Os resultados são reveladores de uma realidade na qual a política pública pode e deve intervir.     


* Professor Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.

Mercado legal de animais amazônicos é promissor

* Ecio Rodrigues
A economia é uma ciência humana. Como tal, depende das decisões humanas, que sempre guardam algum grau de imprevisibilidade. Sob essa perspectiva, é até possível supor que, em algum momento da história econômica de algum produto florestal, o mercado ilegal tenha se aproveitado do mercado legal para se expandir.
Apenas sob tal perspectiva, vale dizer, apenas na hipótese de se levar em conta uma probabilidade ínfima, essa premissa – que o mercado ilegal se vale do legal – pode ser considerada. Algumas variáveis relacionadas à viabilidade ou inviabilidade dos empreendimentos podem ajudar a elucidar a questão, senão vejamos.
Tome-se o exemplo do manejo de animais silvestres, cujo licenciamento é sempre dificultado, ante o argumento de que a regularização da atividade favoreceria o comércio clandestino desses animais.
Seja sob o sistema intensivo (quando os animais são criados em cativeiro), seja sob o sistema semiextensivo (o manejo é feito no próprio habitat florestal), é altamente improvável que a produção manejada apresente um preço final, por animal a ser vendido, superior ao cobrado pelo animal ilegalmente caçado ou capturado na floresta.
A primeira variável a ser analisada diz respeito às condições de oferta. Embora se imagine que uma atividade como a caça ilegal não tenha custo, o fato é que as condições de oferta dos animais silvestres sempre serão mais vantajosas para a produção manejada.
O plantel de animais presentes no criatório (convencional ou natural) permite ao produtor planejar o abate e a oferta de maneira duradoura e constante, no médio e no longo prazo. Inversamente, a imprevisibilidade de uma oferta procedente da ação de caçadores traz um elevadíssimo grau de incerteza para o negócio. Além dos contingenciamentos relativos à atividade em si (todos sabem que num dia a caça é boa e em outros três dias não presta), há ainda os riscos decorrentes da ilicitude.  
Dessa forma, no médio prazo os custos da caça serão mais elevados do que os da produção regular em criatórios. Não fosse assim, a humanidade estaria, até hoje, caçando boi e porco no mato para comer.
A superioridade da atividade legalizada também se verifica em relação à segunda variável – condições de demanda. Seja no segmento de alimentação, seja no de animais de estimação (papagaios, araras, jabutis etc.), não se pode imaginar que as condições de demanda sejam piores para a produção oriunda do manejo licenciado do que para os frutos da caça ilegal.
Ora, dizer o contrário é o mesmo que admitir que a maioria dos consumidores prefere expor seu bem-estar, sua segurança e sua liberdade a comprar um produto com as necessárias garantias e salvaguardas, sem pôr em perigo a sua saúde e sem a ameaça de sofrer os agravos e constrangimentos impostos pela legislação a quem se aventura no mercado negro.
É evidente que a demanda pelos produtos inspecionados oferecidos em lojas de animais (os ditos PET shops) e nas prateleiras de supermercados e estabelecimentos especializados será sempre maior que a demanda pelos bichos, vivos ou mortos, comercializados de maneira furtiva por baixo das lonas das bancas de feiras, escondidos em sacos plásticos sujos e fétidos, sob precárias condições sanitárias.
Por fim, não há como esperar que a tendência de consolidação de um segmento econômico ancorado nas técnicas de manejo florestal – que possibilita uma oferta segura e permanente de um produto cuja qualidade se amplia à medida que o segmento econômico se estabelece – seja inferior à tendência de uma oferta proveniente de uma atividade irregular e arriscada.
A solução para que os animais silvestres amazônicos tenham valor econômico e não corram risco de extinção está no mercado legalizado, mas poucos querem ver.


* Professor associado da Universidade Federal do Acre (Ufac), engenheiro florestal, especialista em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).

O junho mais quente de nossas vidas

* Ecio Rodrigues
Junho foi o mês mais quente da história moderna da humanidade. Significa dizer que desde que se iniciaram as medições de temperatura, no final do século dezenove, nunca houve um mês de junho tão quente quanto o de 2015.
A imprensa americana tratou a informação com alguma relevância, sem embargo da partidarização que caracteriza o tema das mudanças climáticas naquele país: as opiniões se dividem entre os democratas (que acreditam) e os republicanos (que negam).
A mídia europeia, por sua vez, mostrou-se mais preocupada, ainda que a fonte do diagnóstico tenha sido a agência espacial americana, a poderosa Nasa.
Por aqui, enquanto isso, a informação passou praticamente despercebida, quase que nem notícia foi.
Para os que acham que tudo faz parte de um processo natural e que a elevação de temperatura não representa riscos para o planeta nem tampouco para os humanos, chegando mesmo ao absurdo de considerar que o degelo no ártico irá abrir novas e promissoras rotas para o mercantilismo oceânico, não há motivo de preocupação.
Por outro lado, para mais de 95% dos cientistas envolvidos com os estudos sobre as implicações decorrentes das alterações do clima em todos os 193 países associados ao sistema ONU, a temperatura média do mês de junho passado é uma ameaça à vida no planeta.
Não à toa o Vaticano e o próprio Papa promoveram a publicação, ainda em junho, de uma encíclica sobre as mudanças climáticas e reuniram, já em julho, prefeitos e governadores de todos os continentes para discutir a adoção imediata de ações de política pública, a fim de reverter a tendência de aquecimento global.
Decisões políticas são necessárias e urgentes. Cidades como São Paulo (Brasil), Tókio (Japão) e Xangai (China), por exemplo, precisam levar a efeito ações que impliquem drástica redução no consumo de combustíveis fósseis, como o petróleo, e promovam um modo de vida menos agressivo em relação ao usufruto dos recursos naturais.
As expectativas se voltam, evidentemente, para a COP 21, conferência da ONU sobre as mudanças climáticas que será realizada em dezembro próximo em Paris, França.
Com o empurrão dum conjunto de acordos bilaterais, cujo destaque fica para os dois que foram firmados pelos Estados Unidos (com a China e com o Brasil), a COP 21 está sendo aguardada como um momento histórico, daqueles que resultam em deliberações que alteram para sempre o modo de vida da humanidade.
O acordo celebrado entre EUA e China dá sinais claros da disposição das duas maiores economias do planeta para alterar suas matrizes energéticas, fomentando a substituição do petróleo e do carvão mineral por combustíveis de fontes renováveis.
No acordo que os Estados Unidos pactuaram com o Brasil, de outra banda, a geração de energia oriunda de fontes consideradas limpas e a redução do desmatamento das florestas, sobretudo na Amazônia, ganharam status de compromisso internacional.
Conquanto não tenha sido mantida no acordo final, a proposta de desmatamento zero esteve na pauta das discussões. Ainda que alguns a tenham considerado mera retórica do governo federal, o fato é que o país será, mais cedo do que se pensava, levado a assumir esse crucial compromisso com o mundo.
Mesmo que por aqui poucos se deem conta, na COP 21 o Brasil terá que rever seu modelo de desenvolvimento. O mundo não deixará que o país se furte a essa responsabilidade. 

* Professor Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná, e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.