De extrativista a manejador florestal

* Ecio Rodrigues

A transformação do extrativista, na condição de ator social e econômico, em manejador florestal é, ao mesmo tempo, a saída para o extrativismo e para a conservação da floresta na Amazônia. Todavia, a concretização dessa transformação irá requerer um grande esforço na qualificação do produtor.

Diga-se que nos últimos 20 anos, o extrativista, que se acostumara à completa ausência das instituições públicas e estatais, tem sido beneficiado com serviços que incluem desde o fornecimento de documentos elementares, como registro de identidade e certidão de casamento, até treinamentos mais sofisticados, como a habilitação em alguma inovação relacionada à produção de borracha.

Esses treinamentos, não obstante, são sempre de curta duração e direcionados para um fim específico. Trata-se de eventos que ocorrem de acordo com as demandas da fonte financiadora e da instituição responsável por sua execução, quase sempre uma organização da sociedade civil.

É necessário, portanto, o desenvolvimento de programas de qualificação planejados, de média ou longa duração, que envolvam, em seu conteúdo programático, além de uma discussão sobre a tecnologia do manejo florestal comunitário e o procedimento de licenciamento ambiental, o detalhamento de alternativas produtivas concretas para o produtor – por exemplo, a criação de paca (Agouti paca) em sistema agrosilvopastoril, e a coleta e beneficiamento de sementes florestais, para fins de venda nos mercados de mudas, e para a fabricação de peças de decoração e bijuterias.

Experiências levadas a cabo por organizações da sociedade civil demonstram que a qualificação para o manejo florestal comunitário traz resultados surpreendentes. Além da possiblidade de elevação do nível de renda do produtor, a qualificação em manejo florestal induz o extrativista a investir em atividades produtivas baseadas na diversidade biológica presente no ecossistema florestal, afastando-o do perigoso e nefasto universo da pecuária bovina.

Ao final desses cursos, os extrativistas costumam demonstrar grande interesse nesse tipo de alternativa econômica – ainda que alguns manifestem receio de enfrentar o processo de licenciamento ambiental, por considerarem as regras excessivas e por já terem tido alguma experiência negativa relacionada à fiscalização ambiental, notadamente a efetuada pelo Ibama.

Mas, o mais importante é que todos os extrativistas ficam entusiasmados com a nova tecnologia e com o leque de opções produtivas que lhes traz a possibilidade de manter sua tradição extrativista no interior do ecossistema florestal.

A execução de um amplo programa de qualificação do extrativista para o manejo florestal comunitário certamente apresentará, como a experiência comprova, ganhos imediatos para um conjunto de atividades econômicas, em face das quais, hoje, não há geração de renda. Trata-se da introdução de novas opções produtivas, que vão melhorar a frágil dinâmica econômica local, atualmente ancorada na produção de arroz, feijão, milho e macaxeira.

Esse extenso programa de qualificação, voltado para disponibilizar as ferramentas do manejo florestal comunitário para o extrativista, deve ter caráter permanente e, mais que isso, deve organizar os atuais projetos de extensão florestal, indo além dos eventos temporários e desconectados que tomam o tempo do produtor e produzem resultados discutíveis.

Não há dúvida que está na qualificação do extrativista para o manejo florestal comunitário a saída mais barata, mais rápida, mais inclusiva e mais adequada aos ideais de sustentabilidade atualmente preconizados para a ocupação produtiva da Amazônia.

Trata-se de uma solução de simples implemento, mas que, pela falta de prioridade no âmbito da política pública, não acontece.

* Professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).

Sobre o extrativista manejador florestal na década de 2010

* Ecio Rodrigues

As reservas extrativistas, a tecnologia do manejo florestal comunitário e a tecnologia do manejo florestal de uso múltiplo (que ainda se encontra em elaboração) são concepções que os profissionais da engenharia florestal e os extrativistas do Acre legaram à Amazônia.

A rigor, como os próprios extrativistas costumam dizer, uma coisa levou à outra. Vale dizer, a segregação de espaços territoriais específicos para o modo extrativista de produção demonstrou que a exploração exclusiva do binômio borracha/castanha-do-brasil era frágil, sob o ponto de vista econômico.

Assim, depois de obterem a ampliação das áreas destinadas à atividade extrativista na Amazônia, em face da segurança fundiária conferida pelas reservas extrativistas e pelos assentamentos extrativistas, os produtores dependiam de aporte em tecnologia para ampliar sua produção florestal para além desse binômio.

Foi justamente a perspectiva de desenvolvimento de uma tecnologia apta a atender à demanda desse tipo especial de área florestal que motivou um grupo de técnicos (a maioria engenheiros florestais) que atuavam no Acre em meados da década de 1990 a se dedicar à elaboração do que viria a ser denominado manejo florestal comunitário.

Por fim, com o surgimento das reservas extrativistas, adveio o problema da geração de renda, tendo ficado evidente que as famílias extrativistas não poderiam depender unicamente da extração de borracha e castanha.

Ocorre que o mercado gomífero tem passado por grandes transformações, apresentando uma dinâmica que tem como tendência comprovada o fato de que os seringais nativos amazônicos – nos quais a proporção média das árvores dispersas no ecossistema é de 3,2 indivíduos por hectare – estão fadados a atender a um nicho de mercado cada vez mais restrito.

Ou seja, há consenso de que a borracha oriunda do látex do seringal nativo (que pode até ser de melhor qualidade, como afirmam alguns) será cada vez mais direcionada para a manufatura de produtos bem específicos, como preservativos, torniquetes e luvas cirúrgicas. Certamente que essa produção depreca uma quantidade reduzida de matéria-prima, quando comparada à poderosa indústria de pneus, cuja demanda por borracha é atendida pelos seringais cultivados, mormente os plantados no Estado de São Paulo.

O exemplo da fábrica Natex, localizada na cidade de Xapuri, é elucidativo. Com uma produção anual estimada em 100 milhões de preservativos, essa indústria consome o látex colhido por, no máximo, 700 famílias, das mais de 2 mil residentes na Reserva Extrativista Chico Mendes. Trata-se de um número diminuto diante dos mais de 50 mil produtores extrativistas existentes no Acre.

Por ouro lado, mesmo demonstrando notável desempenho de mercado, a produção de castanha-do-brasil, isolada, não garante renda suficiente para satisfazer as necessidades de consumo dos extrativistas. E a despeito de não apresentar problemas de mercado, as árvores de castanha-do-brasil (que são difíceis de ser cultivadas) ocorrem exclusivamente no Vale do Rio Acre; essa ocorrência se acentua quando se vai em direção ao município amazonense de Boca do Acre e se dispersa quando se vai em direção a Sena Madureira, suprimindo-se totalmente após esse município.

O caminho encontrado foi a conversão do extrativista em manejador florestal. Mediante a tecnologia do manejo florestal de uso múltiplo, um leque de produtos florestais – que vão da madeira aos princípios ativos demandados pela indústria da biotecnologia – poderiam somar-se às tradicionais borracha e castanha da cesta extrativista.

Mas esse caminho, diga-se, só poderá ser traçado com um intenso processo de qualificação que permita ao produtor extrativista atuar como manejador florestal.

* Professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).

Sobre o extrativista pecuarista na década de 2000

* Ecio Rodrigues

Se o acesso, por via rodoviária ou fluvial, aos seringais nativos da Amazônia foi consolidado em proporções inéditas, durante a década de 2000, o extrativismo, na condição de modo de produção, e o extrativista, como ator social e econômico, foram expostos ao que se pode considerar seu mais difícil desafio.

Ocorre que, da mesma forma que os benefícios advindos com o fim do isolamento (como serviços de educação e saúde) chegaram aos seringais, também chegou ao interior da floresta a pressão decorrente da madeira, bem como das atividades econômicas que dependem da terra sem florestas. O extrativista, embora vivendo com melhor padrão de vida, foi de certa forma pego de surpresa por essa pressão do capital.

De modo geral, a regularização fundiária trazida pelas reservas extrativistas (e demais formas de reconhecimento da posse dos seringueiros sobre suas colocações) conferiu aos empresários do setor madeireiro e pecuário a segurança necessária para negociar com os extrativistas a ocupação de novos pastos e a extração de madeira.

Assim, na ausência de uma atividade extrativa mais atrativa que a combalida produção de borracha (uma vez que a produção florestal ancorada no extrativismo ainda carecia do aporte tecnológico posteriormente fornecido pelo manejo florestal comunitário), o extrativista foi levado à prática da pecuária e à venda da madeira existente em sua colocação.

É que, com o passar do tempo, o estoque de madeira presente nas reservas extrativistas, em especial nas reservas próximas às vias de escoamento fluvial e rodoviário, despertou a atenção dos empresários do setor madeireiro, cujas fontes de madeira estão sempre em deslocamento, o que traz um risco de escassez permanente.

Uma simbiose nefasta surgiu da relação do extrativista com os compradores de madeira arregimentados pelas empresas – os chamados “toreiros”. Mediante negociações que envolviam ofertas como manutenção de ramais, construção de pontes ou disponibilização de caminhões para transporte, uma quantidade expressiva de árvores começou a ser vendida, em pé na floresta, a preços módicos de 50 reais a unidade.

Como a exploração do recurso madeireiro, nesse tipo de operação comercial, não atende aos princípios básicos da técnica de manejo florestal, a composição comercial entre o seringueiro e o toreiro depaupera o recurso florestal e traz consequências perigosas para a conservação da floresta.

Entretanto, embora eventualmente essa exploração se realizasse ilegalmente, na maior parte das vezes ela era efetuada em conformidade com as normas vigentes e sob o licenciamento ambiental dos órgãos de controle.

O problema é que o quesito legalidade é variável, dependendo da realidade fundiária na qual se encontra o extrativista. Estabelecendo uma ordem de grandeza que vai de um cenário mais restrito, no qual a licitude é difícil de ser alcançada, até uma situação em que a regularização da exploração é facilmente obtida, pode-se dizer que o primeiro caso se aplica ao produtor extrativista que vive nas reservas extrativistas; e o segundo, ao que habita uma colocação situada nas áreas de reserva legal dentro das propriedades privadas.

De qualquer forma, a simbiose nefasta se mantém, pondo em risco o apoio conferido aos extrativistas pelo movimento ambientalista e, o pior, carreando perigosos passivos econômicos e ecológicos para o ecossistema florestal que se espera conservar.

A reversão dessa perigosa realidade – em cujo contexto se logrou resolver o problema fundiário, se ampliou o acesso a vias de escoamento da produção, mas não se conseguiu minimizar o risco da degradação florestal associada ao extrativismo – era uma prioridade.

A elevação do extrativismo, mediante o necessário sustentáculo tecnológico, ao patamar do manejo florestal comunitário é a saída para se manter o imprescindível apoio dos ambientalistas à atividade e, por conseguinte, para se conservar a floresta.

* Professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).

Sobre o extrativista ambientalista na década de 1990

* Ecio Rodrigues

Tendo sido considerado, no decorrer da década de 1970, uma atividade extinta pelas instituições estatais, o extrativismo ressurgiria, depois de 20 anos de abandono, na condição de atividade produtiva adequada aos ideais de sustentabilidade da Amazônia.

A associação entre a reivindicação dos extrativistas pelo reconhecimento do seu direito à posse da terra e as aspirações de um movimento ambientalista que crescia mundo afora (embora ainda com pouca expressão no Brasil e nenhuma na Amazônia) ocorreu quando se percebeu que as colocações de seringa, diferentemente das fazendas dos pecuaristas, não representavam uma ameaça à conservação da floresta.

Os ambientalistas constataram que, ao defender sua atividade produtiva, o seringueiro também promovia a defesa da seringueira (Hevea brasiliensis); por seu turno, essa espécie florestal dependia da existência da floresta ao seu redor para não sofrer o ataque letal do fungo Microcyclus ulei, causador da doença conhecida como “mal das folhas”, que compromete a produção de látex.

Resumindo, o seringueiro dependia da seringueira que dependia da floresta, logo, a atividade de produção de borracha garantia a conservação do ecossistema florestal. Essa conclusão levou o movimento ambientalista a depositar todo seu apoio ao movimento dos seringueiros e, sobretudo, em sua principal liderança: Chico Mendes.

O extrativista, que era sindicalista rural e defensor das reivindicações de uma categoria específica de trabalhador florestal, o seringueiro, foi alçado à condição de ambientalista, tornando-se um ator fundamental no cenário de destruição florestal que tomava conta da Amazônia.

Ao se aproximar a data de realização da Segunda Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que ficou conhecida como Rio 92, as reivindicações dos seringueiros, concretizadas na proposta de criação das reservas extrativistas, alcançaram status de prioridade.

Depois da criação das duas primeiras unidades no Acre (Chico Mendes e Alto Juruá), as reservas extrativistas ganharam a Amazônia e o mundo. Atualmente, essa categoria de unidade de conservação está presente em todos os estados amazônicos.

Não há dúvida, entre os estudiosos do tema do acesso aos recursos florestais de uso comunitário, quanto ao fato de que, onde houver uma comunidade manejando um recurso florestal, o caminho mais adequado para a regulação dessa exploração é a implantação de uma reserva extrativista.

Todos os anos são criadas novas reservas extrativistas, bem como outras unidades de conservação que também atendem aos anseios dos extrativistas (é o caso da reserva de desenvolvimento sustentável). E, entre as unidades de conservação existentes, essas categorias tendem a representar maior quantidade, tanto em termos de unidades autônomas quanto em termos de porção territorial.

O extrativista ambientalista da década de 1990, além de obter garantias fundiárias, materializadas nas unidades de conservação, logrou regularizar seu direito de posse no âmbito do Programa Nacional de Reforma Agrária, mediante a criação dos Projetos de Assentamentos Extrativistas e dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável, geridos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Incra.

Atualmente, contudo, o relevante e permanente apoio do movimento ambientalista ficou fragilizado, na medida em que os seringueiros residentes nas reservas extrativistas foram levados a ampliar sua área desmatada e seu plantel de gado. O problema é que, por meio da exploração dos produtos tradicionais do extrativismo, notadamente borracha e castanha-do-brasil, os extrativistas já não conseguem obter a renda requerida por suas demandas de consumo.

Ao perder o apoio dos ambientalistas e, o pior, ao ameaçar o ecossistema florestal que se propôs a conservar, o extrativismo dá um tiro no pé: põe em risco sua própria existência.

* Professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).