Hidrelétrica é o melhor caminho

* Ecio Rodrigues

Mesmo após a instalação de mais de 120 usinas em território nacional, nota-se uma indisposição generalizada da mídia, sempre despreparada, e da sociedade brasileira em geral para com as hidrelétricas.

Difícil compreender as razões dessa indisposição, mas, ao que tudo indica, associa-se o aproveitamento das águas a prejuízo econômico, impactos sociais negativos e, o maior dos equívocos, elevada degradação ecológica. Tudo errado.

Comecemos pela viabilidade econômica. Não existe dúvida quanto ao fato de que, atualmente, a força das águas se configura a opção mais barata para a geração de energia elétrica no país. Em face da longa vida útil do empreendimento, os custos referentes à construção de uma hidrelétrica, por maiores que sejam (e quanto maior a rejeição da sociedade, mais elevados eles serão), se pagam no médio prazo.

O interesse que as empresas do setor privado manifestam nos leilões realizados para a concessão das obras é a maior demonstração de que o aproveitamento das águas é bom negócio, lucro garantido. E o argumento de que as usinas são levantadas com dinheiro público é tão desprovido de razoabilidade que nem vale a pena discutir.

Quanto aos impactos sociais, decerto a apreensão decorre da quantidade de empregados necessários à execução da obra (que ultrapassa as dezenas de milhares); e das condições de atendimento pelos serviços públicos disponíveis nos locais do empreendimento.

Seria insensato não reconhecer que o deslocamento de um contingente considerável de trabalhadores de uma determinada localidade para outra acarretará – tanto no local de origem quanto no do destino, diga-se – impactos sociais relacionados à oferta de serviços básicos de educação, saúde e segurança. Essa lógica, todavia, vale para qualquer empreendimento de grande porte, e não somente para as hidrelétricas.

Vale dizer, quando o Incra mobiliza milhares de famílias para ocupar, por exemplo, uma área rural na Amazônia, no âmbito de seus questionáveis projetos de colonização e reforma agrária, o impacto na rede estatal de serviços também é muito grande. O mesmo acontece quando é instalado um polo industrial e assim por diante. São problemas, contudo, que podem ser contornados mediante a implementação de ações mínimas de planejamento, não se prestando a inviabilizar o empreendimento.

O outro lado da questão concernente aos impactos sociais é que, pelo menos no caso da Amazônia, as localidades nas quais se constroem as usinas são, sem exceção, regiões esquecidas pelas políticas públicas; quando um lugar desses é destino de uma iniciativa do porte de uma hidrelétrica, é natural que a população espere plena satisfação de todas as demandas relacionadas à prestação de serviços básicos.

Ou seja, como a expectativa é por serviços de excelência onde antes não havia serviço nenhum, sempre haverá algum grau de frustração; entretanto, em todas as cidades onde uma hidrelétrica é construída, há significativa melhoria nas condições sociais, o que se reflete no aumento do IDH.

Finalmente, chegamos às refutações de cunho ambiental. Mais uma vez, seria insensato não admitir que a construção de uma barragem num rio, de forma a permitir a formação de um lago e a alteração do fluxo d’água, poderá causar problemas de adequação da fauna e da flora nesse novo ambiente gerado pela ação humana.

Mas, não se pode negar, tampouco, a capacidade de resiliência do meio hídrico, basta analisar as características ecológicas presentes em hidrelétricas com mais de dez anos de operação. Em muitas delas, inclusive, as condições ambientais para a conservação da ictiofauna longe de se agravar, melhoraram.

A máxima de que onde houver um rio e uma queda haverá uma hidrelétrica vale para um futuro cada vez mais próximo. Para a geração de energia elétrica, a força d’água ainda é o melhor caminho.

* Professor da Universidade Federal do Acre, Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.

Hidrelétrica é opção sustentável para Amazônia

* Ecio Rodrigues

Diante da alagação que ocorre em Rondônia, muitos se voltam contra as duas hidrelétricas instaladas no rio Madeira; outros aproveitam o momento para também se pronunciar contra a construção da usina de Belo Monte.

Sem levar em conta a extemporaneidade dessa insurgência – afinal, as duas hidrelétricas do Madeira já estão em plena operação, a um custo superior a 12 bilhões de reais, e a de Belo Monte está quase pronta e em breve entrará em funcionamento –, o fato é que o ataque a essas usinas é apenas um indicador da profunda indisposição com que a sociedade encara a hidroeletricidade; e aí entra em cena um elemento muito perigoso: a desinformação.

Diga-se, aliás, que, a despeito da diretriz seguida pelo Estado brasileiro desde a década de 1970, no sentido de priorizar a geração de energia elétrica por meio da força d’água, até hoje nenhum governo foi capaz de esclarecer a população quanto à importância, sob os aspectos tanto econômico quanto ambiental, da construção de hidrelétricas para o país.

O mesmo pode ser dito dos políticos e dos partidos políticos. Provavelmente por receio de perder votos (é sempre essa a motivação), todos sustentam o coro do questionamento das obras e, por meio desse questionamento, costumam obter espaço na mídia – que, mesmo depois da construção de mais de uma centena de usinas em território nacional, ainda põe em xeque esse tipo de empreendimento e levanta a dúvida: será que devemos construir hidrelétricas?

Pois, no mundo inteiro, em qualquer região onde haja um rio com queda suficiente para fazer mover uma turbina e gerar eletricidade (e a tecnologia tem possibilitado o aproveitamento de quedas cada vez menores), é certo que uma usina hidrelétrica será construída; porque, na absoluta maioria das vezes, esse é o melhor caminho para a produção de energia elétrica.

Aqui no Brasil, é comum verem-se pseudoentendidos advogando em defesa do vento e do sol, como alternativa ao uso sustentável da água para energia elétrica. Novamente, é a desinformação fazendo estragos.

Uma ligeira análise no mapa de ocorrência de ventos no mundo demonstra que o Brasil é um dos piores locais do planeta para a produção de energia eólica. Embora a ausência de ventos represente risco diminuto para ocorrência de furacões e outras mazelas relacionadas, trata-se de uma natural desvantagem quando se pensa em geração de energia; fazer o quê?

Sem vento, ou com pouquíssimas possibilidades de geração de energia eólica (em pontos específicos no Nordeste e no Sul), restaria ao país a opção predileta de todo ambientalista: o sol.

Não entrando no mérito do que seria mais ecológico – o aproveitamento da água ou do sol – nem levando em consideração o custo impraticável da tecnologia vinculada à geração de energia solar, a verdade é que, para esse fim, também o sol não é tão abundante no Brasil como se costuma pensar. No caso da Amazônia, por exemplo, não há luz de sol suficiente para garantir o abastecimento de uma cidade do porte de Xapuri.

Assim, deixando-se de lado o sol e o vento, uma vez que nenhuma dessas fontes irá suprir a demanda atual por energia elétrica, a alternativa à construção de hidrelétricas é continuar queimando óleo diesel nas usinas termoelétricas, a um custo econômico e ambiental simplesmente intolerável.

Não precisa ser especialista para concluir que a hidroeletricidade é a saída. A pergunta a ser feita, portanto, não é se devemos construir novas usinas, mas por que a sociedade é levada a crer que as hidrelétricas são nocivas.

Com a impressionante cifra de cerca de 120 hidrelétricas (felizmente) construídas no país, seria sensato que nós, como sociedade, superássemos essa discussão. Infelizmente, não conseguimos.

* Professor da Universidade Federal do Acre, Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.

Sobre o licenciamento ambiental de obras na Amazônia

* Ecio Rodrigues

Reza o senso comum que a exigência de uma série de estudos e levantamentos tornaria mais técnico e isento de discricionariedade política o extenso procedimento de licenciamento ambiental a que estão sujeitos os empreendimentos de infraestrutura levados a termo na Amazônia. Nada mais equivocado.

Esses levantamentos, como se sabe, são subsidiários à elaboração dos dois instrumentos exigidos do empreendedor para o licenciamento da obra: trata-se dos denominados “Estudos de Impacto Ambiental” e o consequente “Relatório de Impacto Ambiental”, documentos conhecidos pela sigla EIA/Rima.

As normativas vigentes determinam que o escopo dos estudos deve ser estabelecido por meio de termos de referência alvitrados pelo órgão licenciador. Ou seja, são os órgãos ambientais que definem o que deve ou não ser objeto de diagnóstico.

Como o raciocínio é no sentido de que, dependendo do resultado dos diagnósticos, a obra pode vir a ser desautorizada, a máxima seguida é a generalização: quanto mais levantamentos melhor, não importando critérios como custos e utilidade. Assim, chega-se ao cúmulo de exigir-se, por exemplo, diagnóstico de fauna para o licenciamento de uma linha de transmissão de energia elétrica, cujos efeitos sobre as espécies animais existentes no respectivo local são muito questionáveis, para não dizer insignificantes.

Entretanto, considerando-se que a decisão de realizar ou não determinada obra de infraestrutura é de natureza essencialmente política, o que acontece é que, quando é iniciado o processo de licenciamento, essa decisão já foi tomada. Portanto, ao invés de buscar a generalização, os órgãos ambientais deveriam primar pela especificidade, exigindo informações que relacionem a obra ao local da instalação.

Vale dizer, assumindo que os levantamentos que subsidiam o processo de licenciamento ambiental não alteram a discricionariedade dos gestores, a exigência por informações deveria se limitar ao seu principal objetivo: identificar e diminuir o impacto ambiental causado pela obra e por seus desdobramentos no futuro.

Então, o que se espera (ou se deve esperar) do licenciamento ambiental é o estabelecimento de medidas mitigadoras, cuja execução forneça lastro social ao empreendimento, propicie melhoria na dinâmica econômica dos municípios e contribua para minimizar a crise ecológica. Mas isso, em regra, não é o que acontece.

No caso, por exemplo, do licenciamento de uma obra de pavimentação de estrada na Amazônia, os estudos teriam como desígnio, em última análise, mitigar a profunda alteração de paisagem que ocorre no rastro desse tipo de empreendimento.

Sem embargo, é fato cientificamente comprovado que o asfaltamento de rodovias na Amazônia, a despeito dos numerosos levantamentos realizados para o licenciamento das obras, tem fomentado, entre outras consequências danosas ao meio, substituição de extensas áreas de florestas por pastagens, supressão de fluxos d’água e ampliação do desmatamento e das queimadas.

Enfim, se os levantamentos exigidos deveriam possibilitar a adoção de medidas para minorar as implicações ambientais trazidas pelas obras – que, todavia, continuam sendo extremamente impactantes, não obstante a realização dos estudos –, parece evidente que esses levantamentos estão sendo definidos arbitrariamente, sem qualquer critério ou base técnica.

A conclusão, frustrante, é que os documentos de EIA/Rima que instruem o licenciamento ambiental de obas de infraestrutura na Amazônia – e que são elaborados, diga-se, a um custo vultoso – não produzem resultado significativo, convertendo-se, em sua maior parte, em grossos volumes repletos de informações desnecessárias, que ninguém sequer chega a ler.

Nos moldes como são elaborados atualmente, os estudos exigidos para o licenciamento ambiental na Amazônia não têm serventia. É preciso, urgentemente, rever os critérios que os informam.

* Professor da Universidade Federal do Acre, Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.

Propriedade da terra e ribeirinhos na Amazônia

* Ecio Rodrigues

Encontrar uma saída para o grave problema fundiário que persiste desde sempre na área rural da Amazônia. Essa meta deveria ser reputada como absoluta prioridade pelas políticas públicas levadas a cabo na região, mas não é o que acontece.

Desse modo, o enfrentamento do problema vai sendo protelado, sem que os agentes públicos atentem para o fato de que, sendo condição imprescindível para a organização do espaço e para a adoção de medidas de planejamento da ocupação produtiva, sobretudo no meio rural amazônico, a definição da propriedade da terra deve vir antes de qualquer outra ação de política pública.

Ocorre que a legitimação do domínio fornece a segurança jurídica necessária para a realização de investimentos na unidade produtiva, de forma a ampliar-se a renda ali gerada. Consolidar a produção em uma rotina que lhe permita assumir e honrar compromissos com o mercado é a expectativa do produtor quando possui alguma segurança em relação à propriedade.

De outra banda, os órgãos de controle e monitoramento só poderão imputar sanções às infrações ambientais se e quando a propriedade tiver um dono para ser responsabilizado.

Enquanto em terra firme a regularização da propriedade rural caminha a passos lentos, com ínfimos 10% do domínio legalmente reconhecidos, o que é um grave empecilho para a melhoria da dinâmica econômica local, nas margens dos rios o problema adquire proporções inconcebíveis.

É que o reconhecimento legal da propriedade junto à população ribeirinha esbarra em dois estatutos que o Legislativo brasileiro não consegue discutir a contento: terrenos de marinha e mata ciliar.

No primeiro caso, a legislação destina as terras localizadas nas costas marítimas e nas margens dos rios e lagoas, até determinada distância em direção a terra firme, aos domínios da Marinha do Brasil.

A justificativa para a existência dos terrenos de marinha, que remontam à época da Coroa Portuguesa, é que essa gigantesca faixa de terra precisa estar disponível para a organização de estruturas de defesa em caso de invasão do país. Claro que se trata de instituto superado, que precisa ser revisto.

Já com referência à mata ciliar, as discussões sobre o novo Código Florestal, aprovado em maio de 2012, demonstraram o quão polêmico poderia ser o reconhecimento da propriedade dos ribeirinhos que constroem suas residências e instalam seus roçados na mata ciliar dos rios amazônicos.

Mas, como os indivíduos costumam “dar um jeito” diante da omissão estatal, uma parcela considerável dos produtores que vivem às margens dos rios na Amazônia dispõe de algum tipo de instrumento que atesta o seu domínio precário sobre a terra. Esses produtores – que se julgam legítimos donos, embora seu documento de propriedade não seja reconhecido pelo sistema – deveriam ser priorizados em ações de política pública voltadas para solucionar o problema da titulação desses imóveis.

Não se trata de reconhecer a grilagem de terra, como alguns gostam de vociferar, mas de destravar o processo de ocupação da Amazônia.

Sem embargo, não há nenhuma expectativa de que o Estado brasileiro proceda à regularização fundiária da posse exercida pelos ribeirinhos na região. Sem essa regularização, não ocorrem investimentos privados, e um contingente elevado de produtores permanece excluído do sistema oficial de crédito – que, por sua vez, poderia fornecer os recursos necessários para organizar a ocupação na beira do rio.

Sem a regularização fundiária, nada avança. O produtor não investe, os órgãos de controle não controlam e a insegurança se generaliza.

* Professor da Universidade Federal do Acre, Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.

Reserva Extrativista é viável!!!

Pessoal, hoje estou compartilhando um vídeo produzido por docentes e discentes de Engenharia Florestal da UFAC sobre Resex e seu valor. A tese proposta pelos professores enfatiza a importância das Reservas e que seu uso de forma sustentável é viável às populações residentes nas mesmas. Bom vídeo!!!

Sustentabilidade do dia a dia: copo de papelão

* Ecio Rodrigues

Os ideais que motivaram os países a participar da conferência da ONU sobre meio ambiente e desenvolvimento em 1992 (a Rio 92) se concretizaram no estabelecimento de uma delimitação conceitual para a noção de “desenvolvimento sustentável”.

Sob certo grau de imprecisão, esse conceito relaciona a satisfação das demandas atuais da humanidade com a possibilidade de o meio natural garantir o atendimento das demandas futuras. Por demandas, entendam-se as aspirações de consumo, em especial as relacionadas a transporte, vestuário, alimentação e moradia.

Ou seja, no frigir dos ovos, a pergunta a ser respondida é se haverá esgotamento de matérias-primas, sobretudo daquelas oriundas de jazidas (como é o caso do petróleo), em nível tal que comprometa as necessidades humanas – por exemplo, o transporte de cargas e pessoas.

E, por outro lado, se o meio será capaz de assimilar, ou, usando uma linguagem técnica, se terá suficiente resiliência para reagir aos impactos acarretados pelo intenso processo de exploração dos recursos naturais.

Dessa forma, diante de tal indeterminação conceitual, é certo que trazer as interpretações do conceito de sustentabilidade, ou de desenvolvimento sustentável, para o cotidiano dos indivíduos não é empreitada fácil.

A despeito dessa dificuldade, contudo, trata-se de tarefa extremamente necessária: são as decisões de consumo, tomadas a cada minuto por um contingente de bilhões de pessoas, que fazem com que o mundo se afaste ou se aproxime daqueles ideais de sustentabilidade.

Ocorre que, por mais insignificante que possa parecer, uma decisão como a de comprar copos descartáveis de papelão, daqueles que nossos avós usavam nas festas infantis, no lugar de adquirir copos de plástico, oriundos da indústria do petróleo, pode representar um precioso passo em direção à sustentabilidade.

Fácil explicar. Copos de papelão são fabricados pela indústria de papel e celulose, que, diferentemente da indústria petrolífera, emprega matéria prima renovável, proveniente de espécies florestais.

Infelizmente, ainda há quem advogue que produzir papel significa destruir florestas. Nada mais equivocado. Nesse caso, as florestas são, na verdade, cultivos destinados especificamente a esse tipo de produção; na absoluta maioria da vezes, a espécie cultivada é eucalipto, que tem produtividade bastante elevada, sendo o Brasil referência mundial na tecnologia de plantio dessa espécie.

Enfim, trata-se de plantios florestais, que, da mesma forma como ocorre com os cultivos agrícolas, são realizados para o atendimento das necessidades humanas. Assim, a derrubada desses plantios não é a mesma coisa que a derrubada de uma floresta, longe disso. Se alguma comparação é possível, pode-se dizer que abater um pé de eucalipto equivale a colher um pé de alguma cultura agrícola que alimenta o mundo, como uma cenoura por exemplo.

De outra banda, o copo de plástico põe em risco a sustentabilidade do planeta, já que é produzido a partir do petróleo, matéria-prima que é considerada a principal fonte do aquecimento global – que, por sua vez, é o principal responsável pela mudança do clima e pela tragédia ecológica que se avizinha.

Enquanto o plantio de eucalipto é renovável – posto que uma vez colhido um espécime, outro será plantado, equilibrando-se a equação das emissões de carbono –, o balanço para o copo de plástico é negativo sempre. Isto é: inevitavelmente mais fumaça será lançada na atmosfera.

Parece inócua a escolha entre comprar copinhos de plástico ou de papelão para uma festinha infantil, mas a resposta para a sustentabilidade está aí.

* Professor da Universidade Federal do Acre, Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.