* Ecio Rodrigues
Os
alunos talvez desconsiderem, alguns servidores talvez entendam, e um grupo
bastante seleto de professores talvez concorde, mas a eleição de reitores nas
universidades federais se mostrou um grande equívoco.
Antes
de continuar é bom esclarecer que não existem estatísticas que tratem da
relação entre a eleição de reitores e o gerenciamento das universidades. Ou
seja, não há dados que ilustrem eventual posicionamento quanto às vantagens ou
desvantagens, em termos de gestão, da escolha dos dirigentes por meio desse
pseudopleito eleitoral.
Pseudopleito,
explica-se. Acontece que os eleitores não votam no reitor de forma direta.
Escolhem (por meio de voto ponderado, ressalve-se) os candidatos que vão compor
uma lista de indicados ao cargo de reitor.
Para
entender. Embora haja eleições em todas as 62 universidades federais, a
realização dos certames é amparada por uma legislação algo caótica, que prevê a
realização de “consulta” junto aos 3 segmentos universitários (alunos,
servidores e professores). Os mais votados nessa consulta passam a integrar uma
lista tríplice apresentada ao Ministério da Educação, MEC, que escolhe o reitor
entre os elencados.
Por
conta da existência de um dito “acordo de cortesia” pactuado entre o MEC e as
universidades (um acerto um tanto hipócrita, aliás), o candidato mais votado é
sempre o escolhido.
Como
dito, a consulta se realiza por meio de voto ponderado. Significa que o voto de
cada segmento possui peso diferenciado: pelas regras, o voto do professor tem
peso de 70%; o voto do servidor, de 15%; e o do aluno, de 15%. Grosso modo,
pode-se dizer que cada voto de professor equivale aos votos de 5 alunos ou de 5
servidores.
Outro
ponto inusitado dessa consulta que todos tratam como eleição é o fato de que reitor
e vice-reitor são votados separadamente. Quer dizer que não se vota numa chapa,
como ocorre com presidente e vice, governador e vice etc. No caso das
universidades, os votos são usados para compor duas listas independentes: uma, com
os mais votados para o cargo de reitor; a outra, com os mais votados para
vice-reitor.
Sem
embargo, os candidatos montam chapas e fazem campanhas bem no estilo acirrado
da década de 1980. Um estilo cansativo, que não atrai os eleitores e que parece
ultrapassado até mesmo para a realidade dos sindicatos, que teimam em não se
atualizar. Não à toa, cada vez menos votantes acorrem às urnas.
Em
que pese a menção às esquisitices desse processo consultivo, não se propõem
aqui soluções para aprimorá-lo – trata-se simplesmente de negá-lo.
Mas,
convenhamos, negar que a eleição é o melhor caminho para contratar o reitor de
uma universidade federal não é tarefa fácil. Por sinal, aqueles que vivenciaram
o clima nas universidades na década de 1970 devem estar se perguntando qual
poderia ser, então, a alternativa à eleição.
Fácil
entender o questionamento. Quem viu coronéis nomeando sargentos (as patentes
não eram necessariamente essas) para o cargo de reitor e defendeu a eleição
como um baluarte da democracia não vai acreditar que tudo deu errado.
O
problema é que o pseudopleito, além de ser muito questionável do ponto de vista
democrático, revelou-se inadequado para selecionar os melhores para o cargo de
reitor – cujo perfil deveria ser ou de um excelente gestor publico, ou de um
cientista renomado, ou ambos. Mas ninguém vota num candidato por esses
atributos.
Nada
pior e mais nefasto para a universidade do que um inapto para o cargo ser
alçado à condição de reitor sob o poderoso lastro de uma eleição que não
deveria sequer ter acontecido e que, talvez por isso mesmo, cada vez é menos
representativa.
Para
a escolha de um reitor deve haver outro caminho. O caos nas universidades
federais evidencia isso.
*Professor Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro
florestal, especialista em Manejo Florestal e mestre em Política Florestal pela
Universidade Federal do Paraná, e doutor em Desenvolvimento
Sustentável pela Universidade de Brasília.