Laranjais não restauram mata ciliar. Veta Dilma!

* Ecio Rodrigues

Após quase dois anos de discussão sobre a proposta de novo código florestal, conseguiu-se chegar ao limiar da insensatez com a aprovação, pelo Congresso Nacional, do Projeto de Lei de Conversão nº 21/2012.

Para se entender melhor a novela do Código Florestal, cabe um breve esclarecimento. Embora o Código englobe um conjunto de definições e regulamente uma série de instrumentos relacionados às florestas, a controvérsia se restringe aos institutos da reserva legal e da área de preservação permanente, APP.

Acontece que uma parte considerável dos produtores rurais (do pequeno ao grande) estava ilegal, em face do desmatamento das áreas destinadas à reserva legal (que no caso da Amazônia representa 80% do total da propriedade) e das áreas de preservação permanente, em especial a mata ciliar.

Como essa situação de ilegalidade impedia que o produtor tivesse acesso ao crédito público, nossa sabedoria tupiniquim entendeu por bem mudar a lei, a fim de adequá-la aos infratores e, dessa forma, trazê-los para a legalidade. Surgia assim a demanda por um novo código florestal. Legalizar o produtor significava, em síntese, definirem-se novos tamanhos para a reserva legal e mata ciliar, além de se estabelecerem regras para a restauração florestal da parte desmatada.

O acirramento dos debates fez surgir uma bancada de ruralistas bem superior ao que se pensava. Representando extensa maioria, os parlamentares que acreditam no agronegócio como modelo de desenvolvimento para o país aprovaram como bem entenderam as propostas que transitaram, mais de uma vez, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Insatisfeita com a proposta final aprovada no Congresso, a presidente Dilma vetou vários artigos e converteu a matéria controversa numa Medida Provisória, que, por sua vez, também foi alterada e votada pelo Congresso: essa é a proposta que, agora, passará novamente pelo crivo da presidência.

Trata-se, seguramente, da pior proposta já aprovada pelos parlamentares, entre todas as outras que levaram à opção pelo veto. A explicação é simples. Desde a primeira versão, aprovada na Câmara dos Deputados em maio de 2011, a restauração da mata ciliar e da área de reserva legal deveria ser conduzida mediante o emprego de espécies nativas da região.

Incluindo um dispositivo perigoso, os parlamentares simplesmente desconsideraram toda a discussão sobre a largura que a mata ciliar deveria ter em função do tamanho do rio e da propriedade. Em seu art. 61, § 13, inciso V, a proposta aprovada permite que a restauração da mata ciliar ocorra com o plantio de árvores frutíferas.

Poucos devem ter atentado para o fato de que a inclusão desse dispositivo, que libera o plantio de árvores frutíferas na mata ciliar a título de restauração florestal, irá transformar as matas ciliares, inclusive as que ainda existem, em grandes extensões de laranjais. Ora, o plantio de laranja, limão, tangerina ou quaisquer outras frutíferas não restaura a mata ciliar e suas funções.

A polêmica sobre a quantidade de florestas que devem estar presentes na margem do rio só tem sentido quando se trata de fazer com que, mediante o plantio da vegetação nativa, a mata ciliar volte a desempenhar suas funções ambientais. Ou seja, volte a conter o desbarrancamento; a impedir que a areia e o barro cheguem até o rio; a conservar a fauna silvestre dentro e fora d’água; e, o mais importante, volte a contribuir para o equilíbrio hidrológico do rio, a fim de que não falte água para beber e gerar energia elétrica, por exemplo.

Laranjais não servem para nada disso.

Bastou uma ideia infeliz para que as funções da mata ciliar fossem esquecidas de imediato e por todos. Agora, mais que nunca, Veta Dilma! 

     

 * Professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).

Código Florestal: sobre rios temporários e acordos possíveis

* Ecio Rodrigues

Ceder alguns dedos para não perder os anéis, ou é o contrário, é comum no processo de negociação política, em especial quando essa negociação envolve o tardio dilema existente entre conservar florestas ou ampliar a produção agropecuária. Ocorre que o solo, infelizmente, é um só, o que significa dizer que onde há florestas não poderá haver criação de boi e vice-versa.

Parece que foi o que aconteceu dia 29 de agosto, quando os muitos, diga-se, parlamentares que se definem como ruralistas, não por serem produtores rurais, mas por acreditarem que a estratégia de desenvolvimento do país é a produção de grãos de soja e carne de boi, por exemplo, conseguiram convencer os parlamentares que se definem como não ruralistas, uma vez que não existe uma bancada de parlamentares ambientalistas, a aprovarem um novo texto da Medida Provisória conhecida por MP do Código Florestal.

É muito difícil explicar o processo legislativo nacional que faz com que uma proposta de novo instrumento legal, tenha intermináveis idas e vindas entre a Câmara dos Deputados e o Senado, com a intermediação, vez ou outra, da Presidente da República. É desafiador para o cidadão conseguir acompanhar e, claro, entender o que acontece por lá.

Mas, a novela em que se tornou o Código Florestal é, mais ou menos, a seguinte. O primeiro ponto importante é que a justificativa, para se discutir uma nova Lei florestal para o país, foi que uma boa parte dos produtores rurais estão ilegais, perante a Lei que vige. Sendo assim, a nossa sabedoria afirma que se o produtor não cumpre a Lei, melhor mudar a Lei, com uma nova.

Assim, em maio de 2011 os deputados aprovaram uma proposta de novo Código Florestal, absurda em três pontos: anistiava os produtores das multas pela ilegalidade, reduzia ao mínimo as florestas das margens dos rios e quase acabava com a exigência de manutenção das florestas existentes nas áreas de Reserva Legal, equivalentes na Amazônia, a 80% da área total da propriedade privada.

Os senadores consideraram a proposta pouco elaborada, sobretudo do ponto de vista técnico, e incluíram uma série de mecanismos considerados modernos, para ampliar a valorização dos ativos florestais, flexibilizar a anistia com o parcelamento da dívida, mas mantendo a obrigação de pagar, e recuperando a exigência da mata ciliar e da Reserva Legal.

Ao voltar para Câmara em caráter terminativo, a proposta dos senadores foi repudiada pelo deputados, que, magoados com o acordo feito no Senado, aprovaram novamente, sua própria versão, com a redação tacanha que havia sido entregue aos senadores.

Coube à presidência da república vetar a parte do texto dos deputados referente à anistia, mata ciliar e Reserva Legal, transformando esses artigos na Medida Provisória 571/12, que se encontra, agora, em análise na Comissão Mista do Congresso Nacional.

Enfim, a proposta aprovada pela Comissão Mista, que deverá ser votada pelo plenário da Câmara e do Senado, altera a largura de mata ciliar exigida nas propriedades rurais, reduzindo, obviamente, a quantidade de florestas.

Os parlamentares não ruralistas tiveram que entregar os dedos, para não perderem os anéis, porque os ruralistas ameaçavam aprovar o fim da mata ciliar em rio que seca, os denominados intermitentes, o que traria um prejuízo incalculável à manutenção dos recursos hídricos no país.

Aceitou-se, diminuir as florestas que protegem os rios que não secam na seca, para manter a proteção, com um mínimo de florestas para os rios que secam.

Um acordo que sairá caro ao país, ao retirar a proteção das florestas para um recurso estratégico: a água. O movimento Veta Dilma de Novo, já começou.  

    

 * Professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).

Ciliar Só-Rio e o Prêmio ANA 2012

* Ecio Rodrigues

A fim de estimular a produção de conhecimento e o envolvimento social em relação às questões pertinentes aos recursos hídricos, a Agência Nacional das Águas, ANA, instituiu uma premiação que anualmente homenageia trabalhos que contribuem para melhorar a gestão dos recursos hídricos no país e garantir a conservação da água, em suas diversas procedências.

Na edição de 2012 do evento, o Projeto Ciliar Só-Rio Acre, executado por pesquisadores oriundos da Ufac, Funtac e Unesp, foi classificado como um dos cinco finalistas, na categoria de Inovação Tecnológica. Trata-se de um feito inédito no estado, e que evidencia a importância dessa experiência, já laureada em outras premiações de alcance nacional.

Na condição de principal órgão estatal para a regulação do uso da água, a ANA emite diretrizes que têm consequência direta na vida das pessoas; ou seja, a sua atuação pode garantir a oferta d’água, ou ampliar o risco de escassez desse recurso natural.

Independentemente do uso que é dado à água (seja para gerar energia elétrica, para irrigar um plantio de soja, ou, ainda, para matar a sede de um rebanho), à ANA compete a decisão de estabelecer um preço para o recurso hídrico - o que por sua vez, tem implicação direta, ou no subvencionamento de determinada atividade econômica, ou no aumento dos seus custos de produção.

No caso da pecuária, por exemplo, considerando-se os 36 litros d’água que cada vaca bebe por dia, é bem provável que se essa atividade, sobretudo na Amazônia, tivesse que pagar pela água consumida pelos animais, sofreria um impacto de custos de produção que poderia comprometer a sua já frágil viabilidade econômica na região.

Por outro lado, o fato de não se cobrar o grande volume de água consumido pela pecuária denota a subvenção de uma atividade produtiva que é apontada como principal responsável pelo desmatamento da mata ciliar. Como esse desmatamento, por sua vez, é a causa maior da degradação dos rios, um paradoxo terrível se estabelece - o de incentivar o que te destrói.

Foi justamente o reconhecimento da importância da mata ciliar que levou à concepção e execução do projeto Ciliar Só-Rio. O projeto, financiado pelo CNPq, contou com um orçamento de 200 mil reais, destinados à realização de denso diagnóstico sobre as condições de degradação da bacia hidrográfica do rio Acre

Após três anos de execução (2009 a 2011), o Ciliar Só-Rio Acre produziu um conjunto de 16 mapas - que demonstram a ação antrópica ocorrida sobre a mata ciliar -, e realizou amplo Inventário Florestal nos oito municípios banhados pelo rio, o que possibilitou a concepção de duas importantes inovações tecnológicas.

A primeira delas diz respeito ao desenvolvimento de uma metodologia para o cálculo do que se denominou “largura técnica da mata ciliar”. Indo além do que preceitua a legislação florestal, o cálculo da largura técnica da mata ciliar é específico para cada um dos oito municípios, e leva em consideração uma sequência de variáveis, medidas no local; uma dessas variáveis é a relação entre a quantidade de mata ciliar e a turbidez da água – assumindo-se que o nível de turbidez encarece o tratamento da água que chega à casa do consumidor.

A segunda se refere à criação de um indicador, batizado “IVI-Mata Ciliar”; esse apontador permite a identificação das espécies florestais que devem ser utilizadas em projetos de restauração florestal da mata ciliar, a serem efetivados em cada município.

São essas inovações que têm levado o Ciliar Só-Rio a ser reconhecido em âmbito nacional.

E cada vez que o projeto é prestigiado, reforça-se a certeza de que restaurar a mata ciliar é o caminho para a recuperação do rio Acre.  

    

* Professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).

Sustentabilidade do dia a dia: tábua de carne

* Ecio Rodrigues

Trazer para a realidade cotidiana das pessoas, famílias, empresas e governos os preceitos inseridos no conceito de Desenvolvimento Sustentável exige grande esforço de elaboração e de compreensão.

Enquanto que, por um lado, é preciso atentar para as implicações sociais, econômicas e ecológicas (somente para ficar nessas três) do processo de desenvolvimento, de outro lado, é necessário grande domínio do tema para reconhecer nos produtos, bens e serviços o atributo da sustentabilidade.

Afora o exercício comum, e que não acaba nunca, da retórica da sustentabilidade - no qual muitos estacionam, com tranqüilidade e comodismo, achando que basta atribuir o rótulo de verde, ecológico ou sustentável, que as diretrizes de sustentabilidade estariam satisfeitas -, poucos itens consumidos diariamente podem, de concreto, ser denominados de sustentáveis, ou obter um selo de sustentabilidade.

Não seria sensato achar que todo o mundo use dessa retórica da sustentabilidade por má-fé, ou para obter algum tipo de benefício. Há casos em que as pessoas simplesmente não conseguem se informar, de maneira precisa, sobre os elementos que devem estar relacionados ao processo produtivo ou à origem da matéria-prima, para tornar algum produto bom ou ruim para a sustentabilidade.

Diga-se que é difícil esmiuçar-se o rol de itens diariamente consumidos pelas pessoas, estabelecendo, para cada um, os princípios de sustentabilidade que deveriam estar associados à sua produção, em todos os elos do que os planejadores gostam de chamar de cadeia produtiva.

Ao se adquirir uma singela tábua de carne, por exemplo, pode-se estar ajudando a humanidade a se aproximar da sustentabilidade, ou a ir para longe dela.

Uma análise ligeira desse produto, portanto, considerando-se apenas dois elementos importantes para a sustentabilidade - o tipo e a origem da matéria-prima -, pode ajudar no momento de se tomar uma decisão de consumo bastante elementar.

Existe, no mercado, tábuas de carne produzidas mediante o emprego de três tipos de matéria-prima: vidro; plástico/PVC (ou outro derivado do petróleo); e madeira. Um primeiro ponto importante para a sustentabilidade é o fato de que tanto o vidro quanto os derivados do petróleo são oriundos de jazidas - veios existentes na natureza, que (embora muitos não acreditem) um dia se esgotam.

Trata-se de matérias–primas não renováveis, ou seja, que uma vez retiradas, não podem ser restituídas ao ecossistema. Ademais, esses produtos, ao serem descartados como lixo, não são assimilados pelo meio. Se esse lixo vai ou não ser reutilizado (ou reciclado, como os apressados vão defender), dependerá de uma série de políticas públicas, que, infelizmente, não existem. Mas, isso é tema para outro artigo.

No caso dos derivados de petróleo, há ainda um agravante muito perigoso. Esses produtos são intensivos no elemento químico carbono, considerado um dos principais gases causadores do efeito estufa - fenômeno responsável pelas mudanças do clima, que, por sua vez, põem em risco a sobrevivência do planeta. Vale dizer, matéria-prima à base de petróleo deve ter seu emprego reduzido, e com urgência.

Quanto à madeira, diferentemente do vidro e dos plásticos, é uma matéria-prima renovável – ou seja, ela volta para o ecossistema (mediante o plantio de árvores, por exemplo), e pode ser produzida sob a técnica do manejo florestal.

Além do mais, como toda dona de casa e todo bom apreciador de churrasco sabem, cortar uma carne sobre uma tábua de madeira é bem mais prazeroso. A madeira possui qualidades de uso que a torna preferida.

Comprar uma tábua de carne de madeira é ajudar a construir a sustentabilidade no dia a dia, mas, infelizmente, poucos sabem disso.   

   

 * Professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).

E se o rio Acre apartar?

* Ecio Rodrigues

      Há cinco meses o rio Acre tendo alcançado uma de suas cotas mais elevadas, ou, como se acostumou ouvir: a maior alagação dos últimos dez anos. Hoje, o rio Acre está chegando a uma vazão insignificante, pondo em risco o abastecimento de água e ameaçando secar de vez, ou, como o povo diz, apartar.

      Um rio aparta quando o fluxo d’água é interrompido no sentido da nascente para a foz. Em algum ponto do rio, ou em vários pontos (pois é possível que aparte em mais de um lugar de forma simultânea), a água para de correr e volta no sentido contrário, no caso, em direção à nascente. Trata-se de um evento traumático para o rio, difícil de acontecer, mas que já foi observado, por exemplo, em igarapés localizados na Transacreana. Ou seja, o povo sabe o que diz; é possível, sim, o rio apartar.

     Ano após ano, o rio Acre ameaça, na seca, e com cada vez mais intensidade, paralisar o abastecimento de água nos oito municípios localizados ao longo de sua bacia hidrográfica e que dependem de sua vazão. Parece que a ameaça, dessa vez, pode se concretizar.

      A pergunta que vale um milhão de dólares é: quais são as razões que levaram o rio a chegar a essa situação crítica, em que num momento a calamidade é causada por grande inundação, e em outro, por seca intensa? Alguns costumam associar o comportamento desequilibrado do rio aos ditames incompreensíveis da natureza, submetidos a uma força superior, que faz o que bem entende e na hora em que quer.

     Pode ser obra do acaso, da natureza mesmo, de um ciclo natural e normal do rio - o que seria cômodo e gratificante para todos os que, de maneira direta ou indireta, têm seu quinhão de responsabilidade para com o estado atual do rio Acre. No entanto, os estudos mostram, com grande probabilidade de acerto, ou seja, com pouquíssimas chances de erro, o que parece óbvio: a culpa é do desmatamento.

    Um desmatamento, diga-se, que na maior parte das vezes foi destinado à pecuária. As conclusões científicas não deixam dúvida que o rio Acre - não só ele, mas também uma série de igarapés que formam sua bacia – foi sacrificado, para garantir-se a produção de carne de boi. Um desmatamento que avançou pela propriedade privada e não poupou a mata ciliar, embora a mata ciliar fosse protegida por lei.

     A esse trágico fato, a sociedade e os governos fizeram vista grossa. Não houve sensatez e altivez para impedir-se que a ocupação pela pecuária comprometesse a existência de recursos hídricos; em decorrência, todos iremos pagar, e caro.

    A recuperação da mata ciliar do rio Acre é a principal ação de política pública capaz de interromper esse trágico ciclo. Mas, poucos entendem que restaurar, revegetalizar, ou recuperar, seja o termo que se queira empregar para fazer a vegetação da mata ciliar voltar a proteger o rio, implica em plantar árvores - o que leva tempo para dar retorno.

     Significa dizer que o investimento que se fizer agora, se é que existe algum, e sob a dimensão requerida, só irá apresentar algum resultado para o equilíbrio hidrológico do rio daqui a um bom tempo, num horizonte difícil de ser previsto.

     Sem a recuperação da mata ciliar, os habitantes do Acre teremos que nos habituar a conviver com os riscos de alagações e de racionamento no abastecimento de água. Sem falar no isolamento que irá ocorrerá se a seca afetar a navegação de balsas no rio Purus; escassez de combustível e prateleiras vazias em supermercados podem ser algumas das consequências.

      Se, e somente se, alguma iniciativa, ainda que tardia, for levada a efeito para a recomposição da mata ciliar, haverá uma chance de reverter-se esse quatro.

Caso contrário, restará apelar-se para as ideias mirabolantes - como aquela das eclusas, cuja construção faria o rio Acre virar açude; vários açudes, por sinal. 

 * Professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).