* Ecio Rodrigues
Não devido à crise econômica e à irresponsabilidade
com o orçamento estatal, mas é bom reconhecer, em 2015 a sustentabilidade na
Amazônia ficou ainda mais distante.
Pontos negativos para reforço dessa tese não faltam.
Alguns podem ser facilmente elencados, começando pela calamitosa alagação que
castigou sem perdão o Acre e o sul do Amazonas (com destaque para a cidade de
Boca do Acre), e que consumiu os quatro primeiros meses do ano, chegando até
meados de maio em algumas localidades.
Além de chamar a atenção diante dos extremos de
vazão alcançados pelos rios Acre e Purus, que apresentaram quantidade de água e
concentração espacial assustadoras, a alagação atípica de 2015 alertou os
pesquisadores para uma nova variável: o tempo de duração.
No caso do Estado do Acre, pela primeira vez, as
áreas situadas sob a influência da bacia hidrográfica do Rio Acre foram
submetidas a mais de 60 dias de níveis elevados de vazão – já que o rio, como
se diz, teimava em não baixar.
E a despeito desse fato não ser levado em conta, a duração
da alagação tem implicações diretas sobre os custos suportados pela sociedade.
Quer dizer, o custo financeiro da alagação de 2015 foi bem superior, por
exemplo, aos investimentos necessários para aumentar a resiliência dos rios. O
que não foi feito até agora.
Sem embargo, a taxa de desmatamento está na raiz dos
males que assolam a região. E embora exista farta comprovação científica quanto
a essa constatação, a verdade é que, em toda a Amazônia, incluindo o Acre
obviamente, a taxa de desmatamento em 2015 demonstrou uma dinâmica preocupante
– para dizer o mínimo.
Por sinal, a ladainha da falta de alternativa econômica
para o desmatamento não procede, carecendo de base científica. Trabalhos publicados
pela Fundação Getúlio Vargas e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada,
entre outras instituições que gozam de credibilidade insuspeita, comprovam a
superioridade, sob a ótica da sustentabilidade, de uma economia florestal para
a região amazônica.
Apresentando, na atualidade, a madeira como produto
prioritário, a organização dum Cluster Florestal com condições de colocar no
mercado um leque com mais de 40 produtos e serviços pode ser a alternativa para
futura geração de emprego e renda na região, embora dependa de ações urgentes no
curto prazo. O que não foi feito até agora.
Para se ter uma ideia, o número de áreas de florestas
entregues à iniciativa privada e à sociedade, para exploração sob o regime de
concessão, é irrisório em face da quantidade existente e da demanda igualmente
elevada.
Os gestores públicos responsáveis pelo Serviço
Florestal Brasileiro provavelmente vão culpar a crise que se abate sobre o governo
federal – o que não é de todo verdade. A legislação que regula as concessões de
florestas públicas, que está completando 10 anos em 2016, prevê mecanismos que
reservam certa autonomia diante das amarras comuns a um Estado ineficiente.
Para piorar, a inserção das Unidades de Conservação na
dinâmica econômica da região, ponto também crucial para a consolidação do
Cluster Florestal, retrocedeu em função da ampliação do desmatamento e da
criação de boi no âmbito dessas áreas. Auditoria do Tribunal de Contas da União
já comprovou a incompetência do órgão estatal que gerencia as Unidades de
Conservação, conhecido pelo sofrível acrônimo ICMBio.
Sem a participação das concessões florestais e das
Unidades de Conservação na dinâmica econômica não haverá floresta a ser
manejada. Não haverá aproveitamento do potencial econômico da biodiversidade e
nem gente ganhando dinheiro com isso.
Enquanto o desmatamento aumentar e o Cluster
Florestal não vingar, a sustentabilidade na Amazônia estará cada vez mais
distante.
* Professor Associado da
Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal, especialista em Manejo
Florestal e mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal
do Paraná e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de
Brasília.
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