Suframa não investe na sustentabilidade da Amazônia

* Ecio Rodrigues 

Ainda que em suas declarações institucionais a Suframa, Superintendência da Zona Franca de Manaus, sempre se refira, direta ou indiretamente, a uma dita sustentabilidade da Amazônia, as ações do órgão deixam evidente o seu apoio a projetos voltados para objetivos muito distantes da preocupação com algum futuro sustentável.

Sob uma interpretação bem estreita (para dizer o mínimo) do conceito de sustentabilidade, a atuação da Suframa direciona-se para abrir e pavimentar estradas, construir pontes, levar energia elétrica e todo o tipo de infraestrutura para a região, movimentando expressivo volume de recursos diante da frágil realidade econômica dos estados amazônicos.

A estreiteza na interpretação do conceito de sustentabilidade reside no fato de que, embora o desenvolvimento sustentável demande estrutura física de transporte, de energia elétrica e de comunicações, a conquista da sustentabilidade requer uma análise criteriosa dos fins a que se presta essa infraestrutura. Ou seja, há que se averiguar a quem essa infraestrutura irá servir, que tipo de empreendimento irá beneficiar.

Mas o problema não para por aí. Mesmo que a Suframa limitasse sua atuação institucional à instalação de infraestrutura, ainda assim não poderia jamais afirmar que contribui para a sustentabilidade da Amazônia; todavia, o descaminho em relação à sustentabilidade se materializa na carteira de projetos produtivos financiados pela instituição.

Ocorre que a maior parte dos financiamentos efetuados pela Suframa no setor produtivo beneficia as indústrias instaladas no parque industrial de Manaus. Trata-se de montadoras – ou seja, de empresas que meramente montam artigos manufaturados em outros estados e até em outros países. Ora, o bem produzido, em quase 100% dos casos, está distante dos ideais de sustentabilidade atualmente preconizados no mundo.

Em que medida, por exemplo, a produção ou montagem de motocicletas de uma marca qualquer, nacional ou multinacional, pode ter alguma vinculação com a sustentabilidade? A resposta é simples: não há vínculo nenhum.

Certamente, haverá quem defenda que a sustentabilidade estaria na geração de emprego e renda, uma renda decorrente do recolhimento de impostos e do pagamento dos salários, que traz dinamismo para a economia.

Contudo, não se pode esquecer que se trata de um emprego com pouca estabilidade, de valor de remuneração inferior, e que desaparecerá no médio prazo. A existência dessas empresas montadoras depende dos benefícios fiscais oferecidos pelo Estado brasileiro, que um dia irão acabar.

Esse tipo de indústria não permanecerá em Manaus, ou em outra cidade da Amazônia, sem os incentivos fiscais. As empresas partirão para outras localidades, onde sejam oferecidos os mesmos incentivos, ou para regiões onde o custo dos fatores de produção (terra, capital e trabalho) seja inferior, como no Sudeste do país. A região Norte e a Amazônia nunca serão competitivas o suficiente nesse campo.

Haverá quem defenda também o espírito corporativo das empresas, enumerando uma série de ações desencadeadas pelas montadoras de televisores, de aparelhos de som e de outras centenas de produtos, no intuito de buscar e pagar pela sustentabilidade. Essas ações, embora recebam diversas designações, resumem-se a apenas duas: educação ambiental e papel reciclado. Pura fantasia!

A infraestrutura só contribuirá para a sustentabilidade se a produção de bens possuir vínculo concreto com a vocação florestal da Amazônia. Encontra-se nos produtos da diversidade biológica do ecossistema regional a saída para a sustentabilidade. Produtos explorados mediante a tecnologia do manejo florestal de uso múltiplo.

Enquanto a Suframa preferir as quinquilharias modernas à indústria da biodiversidade, o caminho para a sustentabilidade não será trilhado na Amazônia. 

* Professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).